Módulo 1 | Aula 1
Ruralidades no Brasil
Compreendendo melhor o PNSR
Como resultado de estudos de campo e de um intenso trabalho de pesquisa, o PNSR, sob a coordenação da Funasa, do Ministério da Saúde, fornece as bases, as diretrizes e as estratégias para a promoção do saneamento rural, determinante para a saúde pública e a qualidade de vida nos territórios.
O PNSR constitui uma grande conquista do povo brasileiro, apontando os caminhos para o avanço no saneamento rural e caracterizando de forma precisa as especificidades dessas áreas e as tecnologias, estratégias de educação e de gestão que respeitem os modos de vida e culturas locais. O Programa foi pensado, planejado e construído com participação social e uma governança baseada no pacto federativo, o que lhe garante legitimidade.
Como você já sabe, a população rural brasileira caracteriza-se por uma diversidade de etnias, povos, religiões, culturas, sistemas de produções e padrões tecnológicos, segmentos sociais e econômicos, de ecossistemas e de uma rica biodiversidade. A grandeza deste Brasil rural vai além dos recursos naturais, pois se encontra também na diversidade de sua gente, representada pelas populações tradicionais quilombolas, por povos indígenas, povos das florestas (agroextrativistas, seringueiros), povos do cerrado, do semiárido, da caatinga, dos campos, das montanhas, dos pampas e do pantanal, pelas comunidades ribeirinhas, pelas vilas litorâneas de pescadores artesanais e marisqueiras dos manguezais.
O PNSR contempla as populações em áreas rurais, comunidades tradicionais e os povos, com ênfase nas populações do campo, da floresta e das águas, como:
- Quer saber mais sobre as unidades de conservação, consulte o Painel de Unidades de Conservação Brasileiras, clicando aqui.
A institucionalização do PNSR visa garantir a efetividade das intervenções em saneamento nas áreas rurais e promover uma reestruturação significativa no setor de saneamento rural no país e das instituições corresponsáveis.
Vale destacar que durante a elaboração do PNSR, foi sentida a necessidade de elaboração de um subprograma específico de saneamento para os povos indígenas, considerando as particularidades dos territórios e as formas de organização das diversas etnias no Brasil.
Nesse sentido, o PNSR estabeleceu uma diretriz com estratégias para o Programa Nacional de Saneamento Indígena, um subprograma específico para esse segmento populacional, que deve ser priorizado como política pública alinhada à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O grupo de trabalho para elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena já foi instaurado, sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
No âmbito desse programa específico, a mobilização coordenada entre o Ministério da Saúde, parceiros governamentais e não governamentais indígenas é essencial para que sua construção e implementação abordem as especificidades étnico-territoriais, epidemiológicas, sanitárias e ambientais, resultando em políticas de saúde mais eficazes, sustentáveis e culturalmente apropriadas para as comunidades indígenas.