Módulo 2 SUS e Saúde Mental de Jovens Indígenas

Tópico 6: A Educação Popular em Saúde

Cursista, no presente tópico, vamos conhecer a Educação Popular em Saúde, que servirá de base para refletirmos sobre as intervenções junto aos jovens indígenas e suas comunidades, visando a prevenção dos principais agravos de saúde mental e das violências de maior prevalência entre os jovens indígenas.

O cuidado em saúde é uma ação integral que deve partir de práticas de saúde tradicionais, incluindo o envolvimento e o relacionamento entre as partes.

Para uma melhor compreensão da Educação Popular em Saúde, é essencial entendermos como opera a Política Nacional de Educação Popular em Saúde dentro do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Vamos nessa?

A PNEPS-SUS foi instituída pela Portaria MS/GM nº 2.761/2013 e tem o objetivo de implementar a Educação Popular em Saúde no SUS, que contribui com a participação popular, a gestão participativa, o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.

A PNEPS-SUS é orientada pelos seguintes princípios:

I

Diálogo

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Encontro de conhecimentos construídos histórica e culturalmente por sujeitos, ou seja, o encontro desses sujeitos na intersubjetividade, que acontece quando cada um, de forma respeitosa, coloca o que sabe à disposição para ampliar o conhecimento crítico de ambos acerca da realidade, contribuindo com os processos de transformação e de humanização.

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II

Amorosidade

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Ampliação do diálogo nas relações de cuidado e na ação educativa pela incorporação das trocas emocionais e da sensibilidade, propiciando ir além do diálogo baseado apenas em conhecimentos e argumentações logicamente organizadas.

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III

Problematização

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Implica na existência de relações dialógicas e propõe a construção de práticas em saúde, alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade.

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IV

Construção compartilhada do conhecimento

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A construção compartilhada do conhecimento consiste em processos comunicacionais e pedagógicos entre pessoas e grupos de saberes, culturas e inserções sociais diferentes, na perspectiva de compreender e transformar de modo coletivo as ações de saúde desde suas dimensões teóricas, políticas e práticas.

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V

Emancipação

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Processo coletivo e compartilhado onde indivíduos e grupos conquistam a superação e a liberdade de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência que ainda persistem na sociedade, resultando na desumanização e na determinação social do adoecimento.

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VI

Compromisso com a construção do projeto democrático e popular

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O compromisso com a construção do projeto democrático e popular é a reafirmação do compromisso com a construção de uma sociedade justa, solidária, democrática, igualitária, soberana e culturalmente diversa que somente será construída por meio da contribuição das lutas sociais e da garantia do direito universal à saúde no Brasil, tendo como protagonistas os sujeitos populares, seus grupos e movimentos, que historicamente foram silenciados e marginalizados.

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São eixos estratégicos da PNEPS-SUS:

  1. Participação, controle social e gestão participativa;
  2. Formação, comunicação e produção de conhecimento;
  3. Cuidado em saúde; e
  4. Intersetorialidade e diálogos multiculturais.

O eixo estratégico da participação, controle social e gestão participativa tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo popular, por meio do desenvolvimento de ações que envolvam a mobilização pelo direito à saúde e a qualificação da participação nos processos de formulação, implementação, gestão e controle social das políticas públicas.

O eixo estratégico da formação, comunicação e produção de conhecimento compreende a ressignificação e a criação de práticas que oportunizem a formação de trabalhadores e atores sociais em saúde na perspectiva da educação popular, a produção de novos conhecimentos e a sistematização de saberes com diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, produzindo ações comunicativas, conhecimentos e estratégias para o enfrentamento dos desafios ainda presentes no SUS.

O eixo estratégico do cuidado em saúde tem por objeto fortalecer as práticas populares de cuidado, o que implica apoiar sua sustentabilidade, sistematização, visibilidade e comunicação, no intuito de socializar tecnologias e perspectivas integrativas, bem como de aprimorar sua articulação com o SUS.

O eixo estratégico da intersetorialidade e diálogos multiculturais tem por objeto promover o encontro e a visibilidade dos diferentes setores e atores em sua diversidade, visando o fortalecimento de políticas e ações integrais e integralizadoras.

Agora que já compreendemos a PNEPS-SUS, é hora de voltarmos à Educação Popular em Saúde e entender que sua implementação é o objetivo geral da PNEPS-SUS. A Educação Popular em Saúde contribui com a participação popular, com a gestão participativa, com o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.

Partindo desse objetivo geral de implementar a Educação Popular em Saúde, os objetivos específicos da PNEPS-SUS são:

Promover o diálogo e a troca entre práticas e saberes populares e técnico-científicos no âmbito do SUS, aproximando os sujeitos da gestão, dos serviços de saúde, dos movimentos sociais populares, das práticas populares de cuidado e das instituições formadoras;

Fortalecer a gestão participativa nos espaços do SUS;

Reconhecer e valorizar as culturas populares, especialmente as várias expressões da arte, como componentes essenciais das práticas de cuidado, gestão, formação, controle social e práticas educativas em saúde;

Fortalecer os movimentos sociais populares, os coletivos de articulação social e as redes solidárias de cuidado e promoção da saúde, na perspectiva da mobilização popular, em defesa do direito universal à saúde;

Incentivar o protagonismo popular no enfrentamento dos determinantes e condicionantes sociais de saúde;

Apoiar a sistematização, a produção de conhecimentos e o compartilhamento das experiências originárias do saber, da cultura e das tradições populares que atuam na dimensão do cuidado, da formação e da participação popular em saúde;

Contribuir com a implementação de estratégias e ações de comunicação e de informação em saúde identificadas com a realidade, linguagens e culturas populares;

Contribuir para o desenvolvimento de ações intersetoriais nas políticas públicas referenciadas na Educação Popular em Saúde;

Apoiar ações de Educação Popular na Atenção Primária em Saúde, fortalecendo a gestão compartilhada entre trabalhadores e comunidades, tendo os territórios de saúde como espaços de formulação de políticas públicas;

Contribuir com a educação permanente dos trabalhadores, gestores, conselheiros e atores dos movimentos sociais populares, incorporando aos seus processos os princípios e as práticas da educação popular em saúde; e

Assegurar a participação popular no planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias para a implementação da PNEPS-SUS.

O vídeo abaixo descreve o processo histórico de formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS e apresenta seus princípios, diretrizes e principais ações de seu Plano Operativo.

Para assistir...

Fonte: Youtube

Cursista, se você chegou até aqui já deve ter percebido que um dos pilares da PNEPS-SUS é assegurar que a saúde seja entendida e cuidada a partir do seu conceito ampliado, respeitando a história, o contexto, as crenças e valores dos sujeitos. Compreender e colocar em prática as estratégias de Educação em Saúde na APS no contexto da população jovem indígena, nos auxilia na escolha das melhores estratégias de cuidado para cada contexto.

Dessa forma, podemos considerar que as UBSI são os principais pontos de suporte primário para as diversas demandas de saúde de populações indígenas, inclusive, demandas de saúde mental. Portanto, como pode ser realizado um primeiro contato com casos de sofrimento psíquico em contextos de saúde indígena?

Para salvar
Folder - A Política
															Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde
															(PNEPS–SUS)

A PNEPS-SUS foi instituída pela Portaria MS/GM nº 2.761/2013 e tem o objetivo de implementar a Educação Popular em Saúde no SUS, que contribui com a participação popular, a gestão participativa, o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.

Com base nos temas abordados até aqui, estudaremos como os saberes populares das comunidades indígenas podem contribuir para a prevenção dos principais agravos em saúde mental, de maior prevalência, entre os jovens indígenas.