Módulo 1 | Aula 2 Organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
Princípios do SUS
format_quote"Princípio é algo fundamental; uma regra ou lei que é o início de todas as outras leis"
Série SUS
Você sabe quais são os princípios do SUS?
Os princípios do SUS:
Este vídeo apresenta os princípios do SUS, ou seja, os valores que deverão orientar o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.
Fonte: Youtube Série SUS
Universalidade
É a garantia de que TODOS, sem discriminação, têm direito aos serviços e ações de saúde necessários para seu bem-estar. Ou seja, o acesso não deve ser restrito por nenhum motivo, e qualquer pessoa, independente de nacionalidade, sexo, raça, etnia, ocupação, local de residência ou qualquer outra característica, que procurar uma unidade de saúde do SUS deve ser atendida. Portanto, a saúde é um direito de cidadania e obrigação do Estado.
Universalidade: temos saúde para todos?
Garantir acesso universal a todos ainda continua sendo um desafio para o SUS. É o caso das diversas comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós que ainda não contam com unidades públicas de saúde, tendo que percorrer longas distâncias e gastar muito dinheiro para ter acesso aos serviços de saúde, como mostra a reportagem “Ribeirinhos do Tapajós ainda esperam pelo SUS”.
Você já encontrou barreiras para ter acesso ao SUS como a dessas comunidades no Tapajós? Quais outras dificuldades você identifica para ter acesso aos serviços e ações de saúde em seu território?
Integralidade
O direito de toda a população à saúde deve envolver todo e qualquer serviço, recurso, profissional ou ação que se façam necessários para a promoção da saúde, prevenção de doenças ou tratamento/recuperação de algum agravo (entendido como qualquer prejuízo ou problema de saúde). Por isso, a organização das ações não pode fragmentar o sujeito, reduzi-lo a partes do corpo ou separar as ações preventivas das assistenciais.
Assim, por um lado o SUS tem que ofertar acesso aos diversos tipos de serviços de saúde: postos de saúde, ambulatórios e clínicas especializadas, hospitais e unidades de exames e tratamentos, e, por outro, durante um mesmo atendimento, o profissional de saúde deve articular tanto a identificação e resolução de problemas de saúde quanto ações de promoção e prevenção.
Integralidade: o SUS consegue dar conta de tudo o que precisamos?
A garantia de que todas as pessoas devam ser atendidas em sua integralidade precisa de investimentos na formação de profissionais de saúde para não tratar o ser humano de forma fragmentada, bem como a estruturação de um sistema de saúde que tenha disponível uma diversidade de serviços e ações que consigam dar conta das necessidades de saúde da população. Isto exige um financiamento adequado do SUS, o que ainda é um grande desafio no Brasil, como mostra o vídeo “O princípio da Integralidade no SUS”.
Você já recebeu algum atendimento de saúde em que considera não ter sido bem acolhido nas suas demandas? Por que acha que isso aconteceu? Quais são os desafios que você identifica para que a rede pública de saúde consiga atingir a integralidade?
Equidade
Se refere ao direito que todos têm, igualmente, de atingir um bom nível de saúde. Como as populações e os grupos sociais são diferentes entre si e têm necessidades e características diferentes, as pessoas precisam de respostas diferentes dos serviços e dos profissionais de saúde. Logo, o SUS precisa contemplar ações que se adequem aos diversos contextos territoriais e com as desigualdades sociais que cada grupo social sofre em específico. A equidade é um princípio que fala de justiça social, pois cada grupo tem dificuldades e necessidades diferentes que precisam ser levadas em consideração.
Equidade:
Devido a uma estrutura social desigual e injusta da nossa sociedade, alguns grupos e indivíduos foram historicamente desfavorecidos e tiveram suas condições de vida e saúde impactadas negativamente. Para diminuir estas desigualdades, os serviços de saúde têm que ofertar mais atenção e recursos para aqueles que mais precisam.
Pensar a equidade é articular o conceito de igualdade com o de justiça social, afinal, para que todos tenham a igualdade de direitos, o poder público deverá tratar os diferentes de forma diferenciada.
Veja a figura abaixo e reflita: o que é mais justo para todos assistirem ao jogo? Você acha que é dar uma caixa para todos? Ou duas caixas para o mais baixo e, assim, manter todos na mesma altura?
A atenção diferenciada no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma política de equidade
A Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena define atenção diferenciada como o direito que os povos indígenas têm de serem atendidos em todas as suas questões ligadas à saúde e que, neste atendimento, sejam reconhecidos e respeitados suas diversidades e especificidades e, particularmente, seus conhecimentos e práticas sobre saúde e doença.
Essa atenção à saúde também deve levar em conta a diversidade de povos indígenas, as formas de ocupação dos seus territórios, os modos de organização social, as línguas e a sua história.
Veja no vídeo abaixo.
Fonte: Youtube VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz