Módulo 1 | Aula 1 Políticas de Saúde no Brasil e Reforma Sanitária: a luta pelo direito à saúde
Uma breve retrospectiva histórica
A partir de agora, vamos fazer uma viagem ao passado para entender como as políticas de saúde foram organizadas na sociedade brasileira, sem abordar ainda a especificidade das ações para os povos indígenas, que será detalhada na primeira aula do Módulo 2 deste curso.
A história da saúde pública no Brasil – 500 anos na busca de soluções:
Este vídeo aborda de maneira resumida a história das políticas de saúde no Brasil que iremos explorar a seguir, desde a chegada dos colonizadores portugueses até a criação do SUS.
Fonte: Youtube
Desde a época colonial até o momento em que o Brasil se tornou Império com a independência brasileira de Portugal, não havia nenhuma forma de organização de oferta de ações e serviços de saúde por parte do governo para a população que aqui residia.
Na época, quem estava com alguma doença, precisava providenciar tratamento com recursos próprios. Enquanto as pessoas de posse podiam pagar os poucos médicos e cirurgiões particulares que somente chegaram no Brasil com a vinda da família real, em 1808, o restante da população fazia uso dos saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas e africanos para lutar contra os males que os acometiam.
As práticas de cuidado no Brasil Colônia e Império:
Nestes períodos da história brasileira, as práticas de saúde foram construídas a partir da junção dos diferentes saberes existentes, como das medicinas indígenas e africanas. Os colonos portugueses, por exemplo, recorriam ao óleo de copaíba utilizado pelos indígenas para a cura de feridas.
Se você tiver interesse em mais detalhes sobre como se estruturavam as ações de saúde nesta época, recomendamos a leitura do texto Saber Médico e poder profissional: do contexto luso-brasileiro ao Brasil imperial que explora como foram praticadas e regulamentadas as práticas de saúde.
Acervo Fundação Biblioteca Nacional.
Quando o surgimento de uma doença afetava grande parte da população, ações pontuais de saúde eram desenvolvidas como forma de controle, principalmente quando as epidemias se espalhavam para cidades importantes na economia brasileira. Surgem, assim, as primeiras ações de saúde pública com o objetivo de manter uma mão-de-obra saudável para sustentar os interesses da família real.
Os primeiros hospitais surgiram por iniciativa da Igreja Católica que criou os hospitais da Santa Casa de Misericórdia para atender os pobres. Estes hospitais existem até hoje e continuam atendendo aqueles que não podem pagar pela assistência médica.
Somente algumas décadas após a Proclamação da República Brasileira (1889), o Brasil começou a estruturar um sistema de proteção social e a desenvolver um sistema público de saúde para todos. No entanto, até o ano de 1988, estes sistemas foram pensados, apenas, para uma pequena parcela da população que vivia no Brasil, pois as ideologias e práticas patriarcal, colonial e escravagista do Brasil sempre deram prioridade aos interesses econômicos e individuais de poucos, no lugar de políticas públicas que atendessem interesses coletivos, ou seja, de todos os segmentos sociais.