Módulo 1 | Aula 4
Informação no Sistema Único de Saúde
A organização, responsabilidade e fluxo dos dados em saúde
Até a década de 1970, os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) eram fragmentados e centralizados. Os municípios apenas coletavam dados, que eram enviados ao Ministério da Saúde. Com a Reforma Sanitária e a criação do SUS na década de 1980, os SIS passaram por um processo de descentralização.
As informações para a saúde ganham um caráter mais estratégico na formulação, implementação, avaliação e monitoramento das ações e políticas de saúde. Nesse contexto, as secretarias municipais de saúde deixam de apenas coletar dados, passando a analisá-los e utilizá-los nos processos de decisão, gestão e planejamento. Esse movimento não apenas fortaleceu a autonomia municipal, mas também melhorou significativamente a capacidade do sistema de saúde de responder de forma eficaz às necessidades locais e regionais da população.
A coleta e integração dos dados de saúde são responsabilidade compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, conforme a Lei nº 8.142/1990.
Conheça as responsabilidades das esferas de gestão do SUS em relação à Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) no Capítulo III da Portaria nº 1.768, de 30 de julho de 2021.
Cada nível de gestão tem a responsabilidade de alimentar e manter atualizados os sistemas de informação. Em geral, os dados da produção assistencial, por exemplo, são coletados nas unidades e estabelecimentos de saúde, digitalizados (se necessário) e enviados aos sistemas de informação em nível local, que, por sua vez, consolidam essas informações em níveis estadual e nacional. Esse fluxo permite a análise integrada dos dados e a geração de relatórios que subsidiam o planejamento e a gestão em saúde.
O DATASUS é responsável pelo gerenciamento, preservação e segurança dos dados nacionais, além de disponibilizar ferramentas como Tabnet e Tabwin para a tabulação dessas informações.