Módulo 2
Gestão de Riscos de Emergências em Saúde Pública no contexto da COVID-19
Aula 1
A Gestão de Riscos como um processo contínuo e para além das ações de respostas imediatas
A Pandemia por COVID-19 deve ser considerada como um problema complexo e um desastre global que combina a singularidade de um novo vírus (Sars-CoV-2) e doença (COVID-19) com processos estruturais globais e nacionais, afetando principalmente os mais pobres, podendo evoluir para uma Crise Humanitária em muitos países, incluindo o Brasil.
Compreender a pandemia por COVID-19 como um desastre significa destacar a combinação de três elementos importantes:
DESASTRE GLOBAL POR COVID-19
A Gestão de Riscos envolve um conjunto de etapas e processos interligados como prevenção, manejo e mitigação, preparação e resposta, reabilitação, recuperação e reconstrução, que envolvem medidas combinadas para cada um dos elementos que compõem uma emergência em saúde pública. Isto significa que, para além de uma gestão reativa, que caracteriza a fase de manejo da resposta, deve combinar uma gestão corretiva e prospectiva dos riscos, o que envolve o conjunto de medidas e ações que mitiguem os riscos atuais ao mesmo tempo que antecipem e previnam a construção de novos fatores de riscos ou riscos futuros.
Assim, na impossibilidade de eliminar uma ameaça como o vírus Sars-Cov-2, devem ser combinadas medidas:
Em muitas situações, como Emergências em Saúde Pública ou desastres, que trazem consigo não só novos riscos para a saúde e o meio ambiente, mas também novos desafios nas dimensões sociais, políticas, econômicas e culturais das sociedades, estes eventos costumam seguir um ciclo.
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Início
O primeiro anúncio sobre o problema até o debate público, passando pela identificação e caracterização dele.
Reconhecimento
O reconhecimento oficial do problema.
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Monitoramento e quantificação
O monitoramento e quantificação dos danos, doentes e óbitos, incluindo um conjunto de medidas que constituem as respostas sociais, envolvendo normas, regulamentos e legislação, para citar algumas.
Este processo, que integra a dinâmica da Gestão de Riscos, envolve uma multiplicidade de organizações (com características, formas de se organizar e objetivos bastante distintos), atores sociais (com interesses sociais, políticos e, econômicos, bem como valores culturais e religiosos, entre outros) e setores governamentais (saúde, defesa civil, assistência social, meio ambiente, emprego e renda, habitação, transporte, entre outros), em diferentes contextos, combinando tanto possibilidades de consensos, convergências e cooperação, como também de dissensos, divergências e disputas por hegemonia.
O modo como ocorre a combinação destes processos pode fortalecer ou enfraquecer as capacidades de governança, pré-requisito para uma boa Gestão de Riscos do desastre por COVID-19.
Para que seja bem-sucedido, o complexo processo de Gestão de Riscos demanda a necessária integração dentro do setor saúde e deste com outros setores, de modo a não só produzir coerência e convergência para o desenvolvimento das medidas, como também estar orientada não só para as etapas de resposta imediata e mitigação dos riscos atuais, mas também para as de prevenção, assim como reabilitação, recuperação e reconstrução, considerando os riscos atuais e futuros.
Para Refletir
Isto significa que, para além das medidas imediatas e comuns na gestão das emergências e desastres, que tem como foco a gestão reativa e corretiva dos riscos com intervenções para reduzir o risco atual, torna-se fundamental que as medidas também estejam vinculadas à uma gestão prospectiva dos riscos, envolvendo um conjunto de medidas que fortaleçam as medidas para a redução das vulnerabilidades, de fortalecimento das capacidades de respostas e prevenção de novos riscos ou riscos futuros relacionadas as emergências e desastres.
