História da Saúde Pública
no Brasil

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Boas-vindas à Unidade 3
Aulas
1. O fortalecimento do sistema previdenciário e da rede hospitalar no Brasil 2. O Movimento pela Reforma Sanitária brasileira 4. A emergência do Sistema Único de Saúde (SUS)​
Bibliografia
Créditos
Observatório História & Saúde

Unidade 3

Da Ditadura Civil Militar à regulamentação do SUS

Aula 3

Sistema Unificado e Descentralizado
de Saúde (Suds)

Em julho de 1987, por iniciativa da presidência do Inamps, uma reformulação dos convênios assinados com os governos estaduais no âmbito das AIS resultou em uma maior descentralização dos serviços de saúde, dando origem ao Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds).​

A proposta do Suds baseava-se na redução da máquina previdenciária nos estados com a transformação das antigas superintendências do Inamps em escritórios regionais e a transfe­rência da gestão dos serviços de saúde para estados e municípios. Os instrumentos de controle sobre o setor privado também seriam transferidos para as instâncias locais.

Principais objetivos do Suds​
Superação da dicotomia entre ações curativas e preventivas
Eficiência administrativa
Descentralização das decisões políticas
Controle do setor privado pelo poder público
Promoção do controle social
Regionalização e hierarquização da rede
Resolutividade, integralidade e universalização do atendimento

A adesão ao Suds foi variável e dependeu do grau de compromisso dos dirigentes locais com o projeto. Como sempre, setores tradicionais da burocracia do Inamps e do Ministério da Saúde e, naturalmente, do subsetor privado combateram a proposta. A esses vieram se somar lideranças políticas regionais que viram no Suds uma ameaça a seu poder e a seus interesses clientelistas.

“A ideia do Suds surgiu como uma estratégia ponte, uma estratégia transitória para a chegada ao Sistema Único de Saúde.”​

Hesio Cordeiro, um dos idealizadores do SUS.​
Fonte: Acervo Radis/Ensp/Fiocruz

Resumindo

Apesar de não terem conseguido modificar a essência do sistema de saúde então vigente no país, as iniciativas pioneiras de reforma sanitária anteriores ao SUS tiveram o mérito de demonstrar a viabilidade de um modelo alternativo de saúde baseado no planejamento das ações e sintonizado com as reais necessidades da população.

Experiências como o Plus, o Projeto Montes Claros, o Piass, o Prevsaúde, as AIS e, por último, o Suds funcionaram, cada uma a seu modo, como instrumentos de transformação do sistema de saúde brasileiro, antecipando em vários aspectos as propostas institucionais que iriam se consolidar com o advento do SUS no final dos anos 1980.

A constituição do SUS e sua evolução até os dias de hoje será o tema de nossa próxima aula.

Material Complementar
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Para saber mais sobre as origens do movimento sanitário e a implementação de algumas de suas propostas no período anterior ao SUS, assista a um trecho do filme História das políticas de saúde no Brasil.

Material Complementar
  • CORDEIRO, Hésio. Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Ayuri, 1991.
  • ESCOREL, Sarah. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à Reforma Sanitária. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, p.323-363.
  • ESCOREL, Sarah. Reviravolta na Saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.
  • ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene Raimundo & EDLER, Flávio Coelho. As origens da Reforma Sanitária e o SUS. In: LIMA, Nísia Trindade et al. (orgs.) Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
  • FALEIROS, Vicente de Paula et al. A Construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
  • FLEURY, Sonia; BAHIA, Lígia & AMARANTE, Paulo (orgs.) Saúde em Debate: fundamentos da Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Cebes, 2008.
  • OLIVEIRA, Jaime de & TEIXEIRA, Sonia Fleury. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. 2. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 1989.
  • PAIM, Jairnilson. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador, Rio de Janeiro: Edufba, Editora Fiocruz, 2008.
  • PIRES-ALVES, Fernando A. & PAIVA, Carlos Henrique Assunção. Recursos críticos: história da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-1988). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
  • RIBEIRO, Herval Pina (org.) Políticas de Saúde e Assistência Médica: um documento de análise. Associação Médica Brasileira: [S.I.], 1983.
  • TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury et al. (Coord.) Antecedentes da Reforma Sanitária. Textos de Apoio. Rio de Janeiro: PEC, Ensp, 1988.