Unidade 2

Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar​

Aula 3

Uma dualidade concorrente ou
complementar?

Começamos esta aula com duas perguntas difíceis de responder, mas importantes para pensar a saúde no Brasil ao longo do tempo.

Isso nos leva à segunda pergunta: Quais as marcas da dualidade institucional na organização atual da saúde pública brasileira?

Projeto de lei que incluía trabalhadoras domésticas na previdência social, sem data.
Fonte: Acervo CPDOC/FGV.

Como veremos nas próximas aulas, muitos dos debates no campo da saúde envolveram os limites que a dualidade colocava para o funcionamento do sistema de saúde. Décadas mais tarde, o Movimento Pela Reforma Sanitária criticaria, entre outras coisas, a exclusão de quem não fosse trabalhador urbano contribuinte.

Mesmo com as mudanças que vieram com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), aspectos culturais relacionados à dualidade continuam fortes na sociedade. Um exemplo disso é a ideia de que saúde é sinônimo de assistência médica, e que uma boa saúde estaria disponível somente através da assistência paga.

Nas próximas aulas aprofundaremos esse ponto, com o desenvolvimento da medicina hospitalar no Brasil e o movimento pela mudança do sistema de saúde.

Material Complementar
  • FONSECA, Cristina. Saúde no Governo Vargas: dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
  • TEIXEIRA, Luiz Antonio & FONSECA, Cristina. De doença desconhecida a problema de saúde pública: o INCA e o controle do câncer no Brasil. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2007.
  • KROPF, Simone. “O coração do trabalhador: cardiologia e o projeto nacional no Estado Novo”. In: ANDRADE, Marta; SEDREZ, Lise; MARTINS, William. Corpo: Sujeito e objeto. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012, p. 221-245.
  • OLIVEIRA, Jaime A. de Araujo; TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. “1945-1960: redemocratização e a crise no regime de capitalização”. In: (Im)Previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. [S.l.], Vozes; 1989.
  • NASCIMENTO, Dilene. Fundação Ataulpho de Paiva – Liga Brasileira contra a Tuberculose. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.