Módulo 3 Contribuições do Monitoramento e Avaliação (M&A) para o Controle Social no SUS
Apresentação do Módulo
Esse módulo visa apresentar conteúdos relacionados ao processo deliberativo das conferências de saúde e ao planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, que apoiem as pessoas na construção de um plano de monitoramento aplicado ao seu contexto de controle social.
O módulo está estruturado em duas unidades. A Unidade 1, intitulada O papel das conferências e suas repercussões no processo deliberativo, volta-se ao apoio ao processo deliberativo e de articulação com as instâncias executoras na gestão pública. Já a Unidade 2, intitulada Como monitorar as deliberações das conferências de saúde, aborda aspectos relevantes para que se possa construir elementos a fim de compor, de forma concreta, o mapeamento das deliberações de conferências e, a partir disso, evoluir desde planos de monitoramento e sua avaliação até a realização da conferência futura.
Os tópicos foram elaborados de forma a valorizar a experiência das pessoas no que se refere às deliberações das conferências e sua sistemática de monitoramento e avaliação nos níveis locais. Ao abordar as realidades locais, buscou-se considerar todo o processo de negociação política, mapeamento das deliberações e reconhecimento dos instrumentos de planejamento, com o intuito final da construção de um plano de monitoramento exequível.
Para finalizar, você terá algumas atividades a distância com a finalidade de levantar os principais instrumentos de gestão dos estados e suas respectivas deliberações de conferências.
Acompanhe o vídeo de apresentação do Módulo 3:
Objetivos de Aprendizagem
Ao final deste módulo, você deverá:
- Identificar a aplicabilidade dos conceitos de planejamento, monitoramento e avaliação no contexto da gestão pública e do controle social no SUS;
- Compreender o processo deliberativo e de articulação com as instâncias executoras dos governos federal, estaduais e municipais nas pós-conferências;
- Conhecer os instrumentos de planejamento e gestão em saúde: Plano Plurianual de Saúde (PPA), Programação anual de saúde (PAS); Relatório Anual de Gestão (RAG), Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras;
- Agregar habilidades para o mapeamento das deliberações de conferências de saúde com vistas à construção de um plano de ação;
- Identificar elementos que possam constituir um modelo de um plano de monitoramento das deliberações da conferência de saúde nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Carga horária: 20 horas