MÓDULO 1 | AULA 4 Emergências em Saúde Pública
Contextualização, Conceitos e Linha do Tempo
Contextualização das emergências em saúde pública
Nas últimas décadas, as emergências em saúde pública têm ocorrido com maior frequência e complexidade, configurando-se como um desafio crescente para governos, sistemas de saúde e comunidades em todo o mundo. Essa intensificação está diretamente relacionada a fatores estruturais e globais, como a intensificação das mudanças climáticas, que agravam a ocorrência de eventos extremos com repercussões diretas e indiretas sobre a saúde humana.
A crise climática, associada à degradação ambiental e à perda de biodiversidade, altera a distribuição de vetores e hospedeiros, modifica padrões de doenças transmissíveis e potencializa riscos de surtos e epidemias. Soma-se a isso o aumento da mobilidade humana, impulsionado pela globalização, que facilita a propagação de doenças transmissíveis entre estados, países e regiões. Além dos eventos de origem biológica, o cenário contemporâneo é marcado por desastres naturais e tecnológicos, conflitos, crises humanitárias e emergências complexas, que exigem respostas integradas entre setores e níveis de governo. Essas situações sobrecarregam os serviços de saúde, impactam a economia e aprofundam desigualdades sociais, afetando de forma desproporcional populações em situação de vulnerabilidade.
A combinação desses fatores reforça a necessidade de fortalecer continuamente o Sistema Único de Saúde (SUS), investindo em:
- capacitação profissional
- detecção precoce
- vigilância sensível e oportuna
- comunicação de risco eficaz
- mecanismos de coordenação intersetorial
Ao mesmo tempo, evidencia-se que as emergências em saúde pública não podem ser tratadas isoladamente, mas sim no contexto mais amplo da segurança sanitária, da resiliência comunitária e das políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A necessidade de fortalecimento ficou ainda mais evidente durante a pandemia de COVID-19 que representou um marco sem precedentes na saúde pública recente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou quatro aprendizados essenciais desse período:
Assista ao vídeo “Emergencies preparedness – Making our world safer: Are you ‘PRET’ for the next pandemic?”, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O vídeo apresenta a iniciativa PRET (Preparedness and Resilience for Emerging Threats), que busca fortalecer a preparação global para futuras pandemias e outras emergências de saúde, promovendo colaboração entre países, equidade nas respostas e resiliência dos sistemas de saúde.
Definição de pandemia, emergência em saúde pública de importância internacional e nacional
A OMS é o órgão responsável globalmente por estabelecer as definições de pandemia, que representa a forma mais abrangente de emergência em saúde pública, assim como a de Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). As Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no Brasil vão além das doenças infecciosas: incluem outros eventos que comprometam a capacidade de resposta do sistema de saúde que exija ação rápida e coordenada.
Desde a adoção do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de 2005, esses dois mecanismos — ESPIN, decretada pelo Ministério da Saúde, e ESPII, decretada pela OMS — tornaram-se centrais para o reconhecimento formal das emergências em saúde pública. Apesar de não haver regulamentação oficial no território brasileiro para a declaração de emergências de importância estadual ou municipal, alguns entes federativos estabelecem normativas próprias para reconhecer e responder a eventos de relevância local.
Conheça como cada tipo de emergência é definido e quais são seus principais critérios.
Classificação dos tipos de emergências em saúde pública no Brasil
As emergências em saúde pública podem ser classificadas segundo diferentes perspectivas. Uma delas é pela tipologia do evento, que considera sua natureza e causa principal. Nesse sentido, conheça cada uma delas a seguir:
Tipologias de emergências em saúde pública
epidemiológicas
Ocorrência de surtos, epidemias ou pandemias causadas por agentes infecciosos.
de desastres
Situações de grande impacto causadas por fenômenos naturais (chuvas, enchentes, terremotos) ou tecnológicos (acidentes por materiais perigosos, acidentes químicos, radiológicos e nucleares).
por desassitência
Ocorrência de interrupção ou insuficiência grave na oferta de serviços essenciais de saúde à população.
A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), organiza as tipologias e definições de desastres no país. Essa classificação estabelece duas categorias principais: desastres naturais e desastres tecnológicos, subdivididas em grupos, subgrupos, tipos e subtipos, cada um com definição, código e simbologia próprios.
A padronização trazida pela COBRADE é fundamental para o registro, análise e gestão dos desastres, permitindo uma comunicação uniforme entre instituições e facilitando a organização das respostas em âmbito local, estadual e nacional.
Classificação das Emergências segundo Dimensão e Abrangência
A classificação das emergências em saúde pública também pode ser feita segundo sua dimensão e abrangência, considerando a extensão geográfica e o nível administrativo responsável pelo seu reconhecimento formal.
No mapa, é possível visualizar exemplos que representam cada nível:
pan_tool_alt CliqueToque nos botões para ver as informações sobre cada um dos níveis
Essa classificação amplia a compreensão sobre a natureza, gravidade e alcance dos eventos, orientando estratégias adequadas de preparação, resposta e recuperação.
Linha do tempo das principais emergências do Brasil e no mundo
A seguir, veremos a linha do tempo das principais emergências em saúde pública registradas no Brasil e no mundo desde a publicação da versão de 2005 do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que passou a permitir a declaração oficial de emergência. Essa visão cronológica permite compreender a diversidade de eventos enfrentados e seus contextos, bem como refletir sobre a evolução das respostas ao longo do tempo. Alguns desses eventos tiveram declarações oficiais do Ministério da Saúde e da OMS, sendo classificadas como ESPII ou ESPIN.
2009
Pandemia de Influenza A (H1N1): Mundo
Declaração de Emergência: 1ª ESPII2011
Desastre por chuvas intensas e deslizamento de terra: Região Serrana do Rio de Janeiro
2012
MERS-CoV Coronavírus: Oriente Médio
2013
Início da Epidemia de Chikungunya: Brasil
2014
Epidemia de Poliovírus selvagem: Oriente Médio
Declaração de Emergência: 2ª ESPIIEpidemia de Ebola: Oeste da África
Declaração de Emergência: 3ª ESPII2014 - 2016
Epidemias simultâneas de Dengue, Zika e Chikungunya: Brasil
2015
Desastre por rompimento de barragem: Mariana – Minas Gerais
Epidemia de Síndrome Congênita do Zika Vírus: Brasil
Declaração de Emergência: 1ª ESPIN2016
Epidemia de Síndrome Congênita do Zika Vírus: Américas
Declaração de Emergência: 4ª ESPII2016 - atual
Crise migratória e desassistência à população migrante venezuelana: Roraima
2019
Desastre por rompimento de barragem: Brumadinho – Minas Gerais
Epidemia de Ebola: República Democrática do Congo
Declaração de Emergência: 5ª ESPII2020
Pandemia de Covid-19: Mundo
Declaração de Emergência: 6ª ESPII · 2ª ESPIN2022
Epidemia de Mpox: Mundo
Declaração de Emergência: 7ª ESPII2023
Emergência zoossanitária - Gripe aviária: Brasil
Desassistência sanitária da população indígena Yanomami: Roraima e Amazonas
Declaração de Emergência: 3ª ESPIN2024
Epidemia de Mpox: Mundo
Declaração de Emergência: 8ª ESPIIDesastre por chuvas intensas e inundações: Rio Grande do Sul
Desastre por seca e estiagem: Região Norte
Epidemia de Dengue: Brasil
2025
Surto por Doença pelo vírus Ebola: República Democrática do Congo
Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins