MÓDULO 1 | AULA 1 Vigilância em Saúde: trajetórias globais e o percurso brasileiro
Objetivos de Aprendizagem
Apresentar a construção histórica da vigilância na saúde no mundo e no Brasil; explicar conceitos básicos, componentes e ações de Vigilância em Saúde; apresentar a organização da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde nos três níveis de governo.
Ao final desta aula, você será capaz de:
- Entender a evolução histórica da Vigilância em Saúde, identificando como diferentes períodos históricos influenciaram o avanço das práticas de vigilância no mundo e no Brasil.
- Reconhecer os marcos fundamentais, figuras e instituições que estabeleceram a Vigilância em Saúde como um domínio científico e político, bem como as mudanças trazidas pela Reforma Sanitária Brasileira e a criação do SUS.
- Descrever a progressão dos conceitos e modelos de vigilância, desde as ações de quarentena e controle de epidemias até a organização das vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, ambiental e de saúde do trabalhador.
- Analisar a organização da Vigilância em Saúde no SUS, compreendendo seus componentes, a gestão político-administrativa (União, Estados e Municípios), as bases legais que orientam o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
- Relacionar os desafios históricos aos cenários atuais, identificando como novas epidemias, desastres ambientais, mudanças climáticas e o envelhecimento da população exigem ações intersetoriais e inovadoras da Vigilância em Saúde.
Lista de abreviaturas
AIS
Ações Integradas de Saúde
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CDC
Centers for Disease Control and Prevention (EUA)
CENEPI
Centro Nacional de Epidemiologia
CIEVS
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
CONASEMS
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
DANTs
Doenças e Agravos Não Transmissíveis
DEOPE
Departamento de Operações
DGSP
Diretoria Geral de Saúde Pública
DNERu
Departamento Nacional de Endemias Rurais
IAPs
Institutos de Aposentadorias e Pensões
INPS
Instituto Nacional de Previdência Social
NOB
Normas Operacionais Básicas
NOAS
Normas Operacionais da Assistência à Saúde
OMS
Organização Mundial da Saúde
OPAS
Organização Pan-Americana da Saúde
PNI
Programa Nacional de Imunizações
PNVS
Política Nacional de Vigilância em Saúde
RENAST
Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
SIH
Sistema de Informações Hospitalares
SIM
Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAN
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SINVSA
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
SNVE
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
SNVS
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
SUCAM
Superintendência de Campanhas de Saúde Pública
SUDS
Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
SUS
Sistema Único de Saúde
SVS
Secretaria de Vigilância em Saúde
SVSA
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente