Módulo 1 | Aula 3
Desafios e potencialidades do saneamento rural no Brasil
Ações emergenciais e contingenciais em saneamento rural
Vamos falar sobre o que acontece em situações de emergência em nossas comunidades. Você sabia que uma emergência pode acontecer quando algo muito sério interrompe a vida normal de um lugar? Isso pode causar a perda de vidas ou grandes danos às casas, à economia e ao meio ambiente. Eventos como ventos fortes, inundações, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios florestais são alguns exemplos de crises que exigem ações rápidas.
Essas situações podem causar problemas como rompimento de canos de água, entupimento de esgotos, falta de água potável por contaminação, cortes de energia elétrica, e até bloquear estradas e pontes. Além disso, a escassez de água devido à seca é um problema que exige a atuação integrada do setor saúde e de outros setores, como defesa civil, meio ambiente, entre outros, a fim de proteger a saúde da população.
Para enfrentar essas emergências, precisamos de planejamento, gestão, tecnologia, educação, mobilização e participação da comunidade. Essas ações são fundamentais tanto para evitar problemas quanto para resolver aqueles que já existem.
Com o aumento da falta de água no Brasil, é essencial pensarmos em soluções que possam melhorar os serviços de saneamento rural. Assim, podemos identificar o que precisa ser feito para garantir que todos tenham acesso à água limpa e serviços de saneamento de qualidade.
O Art. 25 do decreto n. 7217/2010 e a Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, dizem que os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) devem incluir propostas para situações de emergência. O Guia do PMSB da Funasa recomenda que essas propostas sejam feitas de maneira integrada, buscando soluções para garantir que a população tenha acesso seguro e de qualidade aos serviços de saneamento.
Os fatores de riscos que envolvem emergências e de contingência dos sistemas de saneamento são diversos, a exemplo de acidentes, contaminação química, emergência em saúde pública, evento de massa, situações de risco nos municípios, e de forma cada vez mais evidente, os próprios eventos extremos - hidrológicos e de temperatura - decorrentes das mudanças climáticas.
O Brasil atualmente possui, em nível federal, um Plano Nacional de Segurança Hídrica, que foi elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e alguns estados já estão realizando planos estaduais de segurança hídrica, para além dos planos estaduais de recursos hídricos. Nesses planos devem ser consideradas ações protetivas em todos os caminhos das águas, desde os mananciais até o consumo humano.
As equipes responsáveis pelo planejamento municipal de saneamento rural devem propor ações de emergência e contingência de forma integrada entre os setores, apresentando soluções que estejam dentro da capacidade de resposta dos municípios. É importante lembrar que as condições de operação dos serviços de saneamento básico podem causar impactos sociais e ambientais que afetam a vida das pessoas e podem provocar doenças.
Interrupção da prestação de serviços essenciais.
Aumento dos custos de saúde e internações hospitalares.
Prejuízos econômicos e desvalorização das moradias, edificações e comércio.
Desemprego.
Empobrecimento, iniquidade e desigualdade.
Danificação e interrupção de vias e estradas.
Aumento da poluição e contaminação hídrica, edáfica (do solo) e atmosférica.