Módulo 1 | Aula 3
Desafios e potencialidades do saneamento rural no Brasil
Panorama do saneamento rural
Para iniciar a nossa aula, falaremos brevemente sobre a situação do saneamento rural do país!
Um marco histórico para o saneamento rural foi o livro Saneamento do Brasil, escrito pelo médico sanitarista Belisário Penna, publicado pela primeira vez em 1918.
O livro destacou as doenças e a falta de saneamento nas áreas rurais, baseando-se nas descobertas feitas por expedições científicas nos sertões, organizadas pelo Instituto Oswaldo Cruz. Penna criticou duramente as autoridades e as elites da época, denunciando a miséria do povo e a presença de doenças como verminoses, malária, doença de Chagas e tracoma, entre outras.
"Os relatórios das expedições científicas do Instituto Oswaldo Cruz ajudaram a trazer mais atenção para o sertão. Foi nesse momento que o movimento sanitarista deixou de focar apenas nas áreas urbanas e passou a defender também o saneamento das regiões rurais."
Castro Santos, 2003 apud Júlio Cesar Schweickardt e Nísia Trindade Lima, 2007.
Leia o livro de Belisário Penna, Saneamento do Brasil. Ele está disponível para download, basta clicar aqui.
Se quiser saber mais sobre as expedições científicas do Instituto Oswaldo Cruz:
- Leia o artigo “Os cientistas brasileiros visitam a Amazônia: as viagens científicas de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas (1910-1913)”, clicando aqui.
- Veja o projeto “Expedições Fiocruz pelo Brasil Sem Miséria”: a reedição das Expedições do Instituto Oswaldo Cruz, 100 anos depois", basta clicar aqui.
Quando olhamos mais de perto para a falta de saneamento básico, vemos como ela mostra as grandes desigualdades no Brasil. Muitas pessoas ainda vivem na pobreza, sem acesso aos serviços básicos. Para mudar isso, é importante que as políticas públicas criem mais oportunidades de emprego e melhorem as condições de moradia, alimentação, transporte, educação, lazer, saneamento rural e saúde.
Agora, vamos falar sobre os desafios para garantir que todos e todas tenham acesso à água e ao saneamento adequados, especialmente quando consideramos as desigualdades entre áreas urbanas e rurais.
Você sabia que o acesso à água e ao saneamento melhorou entre 2015 e 2022? Apesar disso, ainda há diferenças significativas entre as regiões urbanas e rurais.
Na área rural, 65% das casas dependem de nascentes e poços com qualidade de água duvidosa. Além disso, a maioria não tem tratamento adequado de esgoto, manejo de resíduos ou a preservação dos solos. Esses são desafios importantes.
Agora, pense sobre o seu território:
Quais desafios de saneamento você observa na sua comunidade?
Outros três documentos recentemente publicados pelo Unicef também evidenciam a ausência de acesso ao saneamento nas áreas rurais do Brasil.
Este documento traz uma análise dos efeitos das mudanças climáticas sobre as crianças e adolescentes no Brasil e apresenta como a degradação ambiental pode afetá-los, apresentando os caminhos para reverter essa situação.
- Para acessá-lo, clique aqui.
Neste documento, o Unicef dialoga com o professor Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e ex-relator especial das Nações Unidas sobre o Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Segundo ele: a persistência do déficit de saneamento no Brasil é primordialmente resultado de quatro fatores: 1) a instabilidade das políticas públicas; 2) a histórica ausência de uma política específica de saneamento para o meio rural, território em que estão concentradas parcelas expressivas do déficit de acesso ao saneamento no país; 3) falta de clareza quanto às respectivas atribuições dos entes federal, estadual e municipal; 4) ausência de fontes de financiamento (UNICEF, 2023b).
- Para acessá-lo, clique aqui.
Este documento apresenta a relação entre saneamento básico e saúde humana, e as estratégias para implementação de condições adequadas de abastecimento de água, saneamento e higiene, com foco na redução de doenças e agravos à saúde humana.
- Para acessá-lo, clique aqui.
E como a situação muda quando analisamos as diferentes regiões geográficas do país? Você percebe diferenças entre as regiões Norte e Sul? E entre o Nordeste e o Sudeste?
Os gráficos a seguir trazem dados importantes sobre as disparidades regionais e a situação econômica das pessoas. Veja como a falta de acesso ao saneamento está diretamente relacionada a essas desigualdades. Esses dados foram extraídos do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Pnud Brasil, Ipea e FJP, 2022), onde você pode explorar ainda mais informações relevantes!
Agora que falamos sobre as desigualdades sociais e o saneamento, vamos conversar um pouco sobre a relação entre saneamento e saúde. Você acha que a falta de saneamento está ligada ao surgimento de doenças? Provavelmente sua resposta foi "sim", e você está certo!
O IBGE também traz informações sobre isso. No Atlas de Saneamento (2023), é destacado que, apesar dos avanços no controle das Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI), essas doenças ainda causaram cerca de 0,9% de todas as mortes no Brasil entre 2008 e 2019. Além disso, das mortes por doenças infecciosas e parasitárias, 21,7% estavam relacionadas ao saneamento nesse período, com números ainda mais altos nas regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%).
Esses dados mostram que as DRSAI têm um grande impacto na saúde pública e afetam toda a sociedade, gerando custos sociais, financeiros e ambientais. Por isso, é urgente enfrentar esses desafios e ampliar o acesso ao saneamento rural para todos.
Apesar de nos últimos anos termos visto melhorias nos dados sobre residências conectadas à rede de esgoto, ainda não é o suficiente. A ONU quer garantir que todos tenham água limpa e saneamento até 2030, e estabeleceu essa meta no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, que fala sobre "Água Potável e Saneamento".
No Brasil, o crescimento do número de casas com acesso à coleta de esgoto foi inferior a 1%. Isso está bem longe da meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que buscava atingir 85% das casas urbanas até em 2023 e 93% até 2033.