Módulo 1 | Aula 2
Marcos Referenciais do Saneamento Rural
Saneamento Básico no Contexto do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
No PNSR a incorporação do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário como marco referencial reafirma a importância do Programa na perspectiva de diálogo com as demais políticas que reconhecem a centralidade do rural para o país, ressignificam o rural e destacam a relevância das populações do campo, da floresta e das águas.
O PNSR e o desenvolvimento rural sustentável e solidário estão intimamente interligados, refletindo uma abordagem integrada para melhorar a qualidade de vida em áreas rurais.
O desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil tem como base o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). Segundo o IPEA (sem ano), a construção do PNDRSS situa-se no processo que começa na 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (1ª CNDRSS), realizada em 2008, que definiu a proposta de Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), convertida em projeto de lei, atualmente em tramitação no Legislativo. A proposta de PDBR pôs em curso uma construção continuada, que deu origem à 2ª CNDRSS e forneceu conceitos e valores presentes no Plano. Evidenciou noções de ruralidade e de desenvolvimento rural que podem ser sintetizadas pela visão de construção de um “Brasil Rural Sustentável com Gente”. Como desdobramento, apontou para a importância da abordagem territorial, a ser adotada e fortalecida para a efetiva integração entre políticas públicas e a estratégia de desenvolvimento, fundamental para estimular e aprofundar as interações entre o rural e o urbano e possibilitar processos mais profundos de participação social.
Para saber mais sobre este tema, consulte o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário clicando aqui.
Segundo o PNSR, a agricultura familiar, além do extrativismo, decorre das práticas e técnicas das experiências das comunidades tradicionais, dos quilombolas e dos povos indígenas. Por outro lado, carrega em si a possibilidade da transição agroecológica. Neste modelo de produção, a visão integrada do agroecossistema conduz a uma produção livre de agrotóxicos e fertilizantes, adaptada às condições locais, com insumos geralmente produzidos a partir de matérias-primas geradas no território. Além disso, a agroecologia se utiliza de tecnologias sociais, de manejo das águas e dos resíduos, que contribuem para a preservação e recuperação dos solos e dos corpos hídricos.
Para saber mais sobre agroecologia, sugerimos a leitura do Dicionário de Agroecologia e Educação.
Quando você pensa em sustentabilidade, devem vir alguns recursos à mente, não é verdade? Um deles pode ser a energia limpa!
No contexto do saneamento, o PNSR (BRASIL, 2019) indica que esta relação é de mão dupla, isto é, tanto pode ser fonte de energia para operação das estruturas dos sistemas e outras soluções tecnológicas, quanto pode ser gerada a partir de subprodutos das soluções de saneamento. Considerando-se essas relações e possibilidades, deve-se fomentar a pesquisa, a implementação e o monitoramento, em áreas rurais, de soluções de saneamento que empreguem a energia limpa, tendo-se em vista os benefícios associados para a população e o meio ambiente (BRASIL, 2019).