Módulo 4 | Aula 1 Diversidade Cultural, etnocentrismo e protagonismo indígena - Conceitos importantes para garantir a atenção diferenciada
Diversidade Cultural
Você já ouviu falar em diversidade cultural?
A noção de diversidade cultural é usada para marcar a multiplicidade de modos de vida e abrange também a diversidade de identidades: religiosas, de gênero, de classe social e étnica.
Neste tópico, vamos falar sobre identidade étnica.
Identidade Étnica
No Brasil, o termo etnia tem sido utilizado para demarcar a diversidade de povos, com culturas, línguas e histórias diversas.
O conceito de etnia (Barth, 1969 ) refere-se a processos identitários, que (re)emergem em diferentes contextos e momentos, para demarcar pertencimentos e, ao mesmo tempo, diferenciações.
É importante entender que a diversidade de grupos étnicos não se fundamenta na biologia, nem no sangue ou no parentesco e, tampouco, se restringe à cultura material, à língua, à forma de organização social, às visões de mundo e aos mitos.
Um grupo étnico pode não falar mais a língua original e muitas mudanças podem ter ocorrido em seus modos de vida, mas, ainda assim, podem compartilhar o sentimento de pertencer a um grupo étnico distinto.
É a memória coletiva de um grupo, o sentimento de pertencimento e a tomada de consciência da diferença que constituem a configuração da identidade étnica.
O Brasil apresenta uma imensa diversidade cultural representada por um grande número de povos indígenas, com diferentes identidades étnicas.
São muitos os povos indígenas que vivem no Brasil: apurinã, apinajé, karipuna, puyanawa, yanomami, guarani, kaiowá, mbyá, suruí, krenak, kayapó, krahô, kariri-xocó, pankararu, entre tantos outros.
Veja no site do ISA um pouco mais sobre a diversidade de povos indígenas.
Esses povos possuem formas próprias de organização social, política, de ocupação, uso e relação com os territórios e com os recursos naturais e o seu entorno.
Essas formas próprias são condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, e envolvem conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas ao longo das gerações.
Você conhece os diversos povos indígenas que vivem, atualmente, no Brasil? Já se perguntou por que é importante conhecer e respeitar os diferentes modos de vida para garantir o direito à saúde?
Documentário “Índios do Brasil: quem são eles?”
Este documentário, produzido pela TV Escola e pelo projeto Vídeo Nas Aldeias, discute o tema da diversidade indígena no Brasil, com falas de pessoas de diferentes etnias.
Fonte: Youtube
A diversidade cultural é melhor entendida quando observamos a variedade de modos de existência dos povos: diversidade de línguas, de formas de se alimentar, de construir casas, de habitar, de produzir alimento, de criar técnicas de caça e pesca, de produzir cerâmica, de educar os filhos, de interagir com o meio ambiente, de definir o que é doença e o que é saúde, de práticas de cura.
É importante entender que a diversidade cultural é encontrada tanto no tempo, como no espaço, ou seja, as culturas se modificam com o passar do tempo. Daí podemos afirmar que as culturas dos povos indígenas têm uma dimensão histórica e contemporânea, ou seja, não são “coisas do passado”, elas são dinâmicas e se modificam com o passar do tempo, sem perder sua identidade.
Também podemos encontrar culturas diferentes compartilhando um mesmo território.
Sobre o conceito de CULTURA
Cultura, enquanto conceito antropológico, designa os aspectos que conferem identidade e especificidade aos diversos grupos humanos e sociedades, a exemplo de características e atividades que identificam determinado grupo como tal.
O conceito de cultura se refere a formas de conhecimento, de produzir arte, de sentir, de criar, de fabricar costumes, técnicas e tecnologias. É através da cultura que um grupo elabora, constrói e transmite saberes e práticas que dão sentido ao mundo e seus fenômenos, construindo significados coletivamente compartilhados.
É importante saber que as culturas estão sempre se transformando, pois são mecanismos cumulativos, que passam de geração em geração, podendo sofrer modificações para melhor vivência das novas gerações.
Para saber mais sobre a noção de cultura, indicamos a leitura do livro: CULTURA - UM CONCEITO ANTROPOLÓGICO, de Roque de Barros Laraia, 14.ª edição. editora Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 2001.
Já sabemos que a diversidade cultural indígena no Brasil é enorme.
Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, existem aproximadamente 897 mil indígenas, cerca de 305 etnias e mais de 274 línguas diferentes.
Cada povo tem uma história própria, se reconhece enquanto grupo diferente de outros grupos, possui narrativas sobre a criação do mundo, sobre a sua origem como povo, que são compartilhadas entre si. Mas isso não significa que não haja diferenciações dentro dos próprios povos indígenas.
Em um mesmo povo, há grupos familiares ou parentelas que se diferenciam por meio de cantos, pinturas, vestimentas e narrativas dos antepassados, ou por conhecimentos específicos.
Nas culturas indígenas, por exemplo, há pessoas que detêm conhecimentos sobre cuidados em saúde, doenças e práticas de cura. Essas pessoas são conhecidas como: xamã, pajé, sacaca, rezador, raizeira, benzedeira, parteira, pegador de desmentidura, entre outros nomes, e atuam de acordo com os sistemas médicos específicos de sua cultura.
Assim como as histórias dos antepassados caracterizam um povo indígena e o fazem diferente de outro, as histórias vividas do contato com os não indígenas os diferenciam também. Essas histórias falam de acontecimento nos tempos antigos como nos tempos mais recentes:
Sempre tiveram que lidar com os garimpeiros, que invadem até hoje os seus territórios.
Tiveram que enfrentar os primeiros colonizadores e, ao longo do tempo, têm enfrentado a pressão de invasores em suas terras.
Veja o vídeo em que o Cacique Babau relata sobre confrontos recentes, vividos em 2019, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia. Neste vídeo, o cacique reflete também sobre temas como identidade étnica, sobre a noção de índio e os direitos dos povos indígenas.
Cacique Babau Povo Tupinambá resiste: “Querem matar nosso povo e também nossa dignidade”
Lidam com os grandes latifundiários e empresários do agronegócio que continuam os expulsando de suas terras.
Veja o vídeo em que os povos Kaiowá, que vivem no Mato Grosso do Sul, relatam a luta pela demarcação da terra vivida em 2014.
“Queremos que o STF nos ouça”: Guarani Kaiowá lutam para reaver demarcação da TI Guyraroka
No sul do Brasil, sofrem a pressão desses invasores para que disponibilizem os seus territórios ao agronegócio – plantio de monocultivos - por meio de arrendamentos ou parcerias.
Veja o vídeo em que Joziléia Daniza Kaingang conta as histórias que aprendeu de seus avós sobre a origem do mundo e sobre as lutas que enfrentam pela disputa territorial até os dias de hoje.
Demarcar terras indígenas é honrar nossos ancestrais | Joziléia Daniza Kaingang | TEDxFloripa
Em cada local do território brasileiro, as histórias de contato se diferenciam, assim como os atores envolvidos também são diversos: madeireiros, garimpeiros, grileiros, fazendeiros, agentes e funcionários municipais, estaduais e federais, e grandes empreendimentos (hidrelétricas, estradas, portos, linhas de transmissão, que normalmente constituem infraestrutura para outros, como a mineração). Entretanto, todas essas frentes têm algo em comum: querem se apossar das terras indígenas para explorar a mão de obra desses povos.
É importante observar que o contato com não indígenas trouxe, também, uma série de consequências para os povos indígenas, estimulando novas formas de luta e de organização política.
Desde meados do século passado, o movimento indígena latino-americano e mundial se organizou e reivindicou o reconhecimento na comunidade internacional da condição de “Povo” para as suas distintas coletividades. Por isso, hoje, tanto na legislação nacional como internacional, fala-se de “Povos Indígenas”.
O termo “Povo” tem o significado de uma “nação indígena” e diz respeito ao reconhecimento da autodeterminação social, econômica e cultural de cada etnia indígena.
Os povos indígenas passaram a se articular para fortalecer a luta e defender seus territórios, ter a garantia de seus direitos à saúde, à educação, à cultura e se identificando como “parentes”. Estabeleceram alianças políticas entre si para se relacionar com o Estado brasileiro de forma mais efetiva e organizada.
Vídeo “Índio ou Indígena?”
Neste vídeo, produzido pelo Itaú Cultural, Mekukradjá - Círculo de Saberes (2018), Daniel Munduruku discute a história e os significados dos termos índios e indígenas, fala sobre apelidos, sobre atuação política e sobre a importância de conhecer para respeitar.
Para discutirmos as interações dos indígenas com os não indígenas ao longo do tempo e todos os conflitos envolvidos nesta relação entre povos originários e invasores , precisamos falar de um outro conceito: o etnocentrismo.
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
Além dos povos indígenas, outras coletividades reivindicam identidade étnica diferenciada como, por exemplo, os quilombolas, os ribeirinhos, as comunidades de terreiros e de matriz africana, os ciganos, os pescadores artesanais e caiçaras. Todos esses grupos têm em comum o fato de se reconhecerem como grupos culturalmente diferenciados e também de se autodenominarem como povos e comunidades tradicionais.
Em 2007, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, pelo Decreto no 6.040. Essa política pretende promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, “com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições." (Decreto nº 6040 – Planalto)