Módulo 3 | Aula 1 A luta pelos direitos indígenas
O Movimento Indígena e a luta por direitos específicos e diferenciados
Ao contrário do que a historiografia oficial brasileira registrou, os povos indígenas nunca foram meros espectadores ou coadjuvantes de suas histórias. Estiveram, desde o início da colonização, organizados e resistindo aos diferentes ataques que sofreram com o passar do tempo. Muitas são as revoltas e insurreições que contaram com a presença indígena, cuja participação foi decisiva para os seus desfechos. Nas palavras do antropólogo indígena Gersem Baniwa (2006: 57):
format_quote“Os povos indígenas sempre resistiram a todo o processo de dominação, massacre e colonização europeia por meio de diferentes estratégias, desde a criação de federações e confederações de diversos povos para combaterem os invasores, até suicídios coletivos. A estratégia atual mais importante está centrada no fortalecimento e na consolidação do movimento indígena organizado.”
A Confederação dos Tamoios:
“A Confederação dos Tamoios foi um entre os muitos acontecimentos marcantes da História do Brasil. Caracterizado como um movimento de resistência, a confederação foi chefiada por líderes indígenas do Litoral Norte paulista e sul fluminense. Juntos, eles organizaram uma revolta contra os colonos portugueses, que além de explorar o território, buscavam escravizar a mão de obra indígena. A Confederação dos Tamoios ocorreu entre 1554 e 1567 e reuniu diversos caciques.”
Fonte: Educa Mais Brasil
Sugerimos a continuação da leitura em Educa Mais Brasil.
O chamado Movimento Indígena se refere ao conjunto de ações e mobilizações indígenas que ocorrem dentro de um modelo organizacional que dialoga mais diretamente com aquele previsto para a participação social dentro das democracias representativas. Trata-se das organizações e associações indígenas que possuem como objetivo participar nos espaços de decisões para que as diferentes vozes indígenas, das cinco regiões do país, sejam ouvidas e respeitadas no âmbito da formulação de políticas públicas.
Pisa Ligeiro:
“Baseado em depoimentos das principais lideranças indígenas do país, este vídeo apresenta um painel da variedade de bandeiras e estratégias de luta que orientam tais mobilizações.” (Povos Indígenas no Brasil)
“Muita gente diz assim “mas os índios agora estão se organizando”. Não, nós sempre fomos organizados. Agora estamos em um modelo diferente, em um modelo que a sociedade enxerga. Porque aquele nosso modelo antes, antepassado, a sociedade não enxerga, não acha que aquilo é uma organização”. Piná Tembé no documentário Pisa Ligeiro.
Fonte: Youtube
Foi através das organizações indígenas que esses povos estabeleceram um diálogo mais eficaz com a sociedade nacional, conseguindo avanços significativos na formulação de políticas e na luta por direitos.
Cabe destacar, nesse sentido, a criação da União das Nações Indígenas (UNI) no período anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, e que desempenhou um papel central para os avanços indígenas durante a constituinte, quando o texto constitucional estava em debate.
Terra dos Índios (1979)
Assista ao filme de Zelito Viana, Terra dos Índios (1979) sobre as retomadas de terras indígenas e com a participação de lideranças históricas como Marçal de Souza.
Porém, é importante destacar que em cada região do país foram criadas iniciativas organizacionais articuladas como o Comitê Indígena da Amazônia, que em 19 de abril de 1989 formalizou-se em Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB) e o Comitê Indígena do Nordeste, que viria a ser depois a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
O fato é que o texto constitucional provocou, na maioria dos biomas, uma explosão de associações locais que logo se constituiriam em bases das organizações regionais, embora algumas daquelas tivessem sido criadas antes da constituinte como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), criada em 1987.
Em muitos casos, foi preciso que essas entidades se adequassem:
format_quote“ao modelo esperado pelos não indígenas no que diz respeito a processos de institucionalização e burocratização (abertura de cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, criação de estatutos, demanda por contas bancárias, e gestão e prestação de contas de recursos, entre outras questões)”.
Cruz, 2022: 72
Nesse contexto foi criado, durante a mobilização indígena realizada em Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 1992, o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (CAPOIB), com a perspectiva de, entre outros objetivos, articular e mobilizar os povos, organizações locais e regionais de todo o país para a defesa dos direitos indígenas perante o Estado e a sociedade brasileira. O CAPOIB existiu como referência nacional e inclusive internacional do movimento indígena nacional até o ano de 2000.
Durante o Seminário de Articulação Nacional, realizado em Brasília, de 9 a 11 de novembro de 2005, é criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), materializando uma demanda do Acampamento Terra Livre daquele ano após deliberar a extinção jurídica do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (CAPOIB).
Para os fundadores, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) não seria uma outra organização indígena, com estrutura organizacional clássica, vertical e hierarquizada, mas sim um mecanismo de articulação interna do movimento indígena, com uma estrutura mínima necessária para o cumprimento da missão.
À época existia o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) que congregava organizações indígenas e indigenistas. Porém, havia por parte das lideranças indígenas a determinação de avançar no protagonismo e autonomia dos povos e organizações indígenas, somando forças com os seus aliados na defesa dos direitos indígenas.
Foi assim que nasceu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com a seguinte missão: “Promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país”.
A APIB congrega, em sua coordenação executiva, representantes das diferentes organizações indígenas regionais no Brasil. São elas:
APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo
ARPINSUDESTE
Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL
Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU
Grande Assembléia do Povo Guarani
COIAB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Guarani Yvyrupa
Ela tem como principais objetivos:
- fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
- unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
- mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
A APIB tem realizado desde a sua fundação grandes mobilizações nacionais, dentre as quais se destaca o Acampamento Terra Livre (ATL) realizado todo ano, principalmente em Brasília, durante o mês de abril.
Você já ouviu falar em Acampamento Terra Livre?
O Acampamento Terra Livre foi criado a partir de 2004 para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reivindicações. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil foi criada por esse movimento. Faça uma pesquisa sobre a principal mobilização anual indígena buscando identificar as principais pautas do Movimento Indígena ao longo dos anos.
Sugerimos que acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil para mais informações.
A articulação e mobilização dos povos e organizações indígenas conseguiram em todos esses anos conquistas significativas tais como: a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, extinguiu os colegiados responsáveis pela implementação e avaliação destas últimas duas conquistas com o Decreto Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Após novas eleições presidenciais, esse decreto que atingia diretamente as políticas de participação social, foi revogado em 01 de janeiro de 2023.
Vale destacar que as organizações indígenas consolidaram a sua importância nas lutas indígenas e estão distribuídas por todo o país, abrangendo povos diversos, em arranjos locais, regionais e até mesmo nacional, debatendo temas variados como luta pela terra, movimento estudantil universitário indígena, professores indígenas e profissionais indígenas.
Para mais informações sobre as organizações indígenas no país, sugerimos acessar o site Povos Indígenas no Brasil.