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Módulo 9Ética

MÓDULO 9 – AULA 3
Histórico da ética em pesquisa com seres humanos

A ética em pesquisa já nasceu pronta?
Na aula anterior foi possível conhecer que instâncias como CEP e CEUA, são os pontos iniciais para a tramitação de projetos de pesquisa que envolvem seres humanos e animais, respectivamente. Contudo, todas essas diretrizes, normas, procedimentos e legislações relativas à ética em pesquisa envolvendo seres humanos, são decorrentes de eventos e fatos históricos, que foram fundamentais para o seu desenvolvimento.

Histórico da Ética em pesquisa com seres humanos

Código de Nuremberg
Um dos momentos mais marcantes da história foi a Segunda Guerra Mundial. No pós-guerra, na cidade de Nuremberg, na Alemanha, ocorreu o Tribunal Militar Internacional que julgou os crimes de Guerra, entre eles, aqueles associados aos experimentos com seres humanos que foram conduzidos nos campos de concentração. Após o julgamento, em 1947 foi elaborado um documento, que ressoa até hoje como um marco da consolidação dos princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, o Código de Nuremberg.
A partir do Código de Nuremberg foram estabelecidas a diretrizes iniciais da ética em pesquisa com seres humanos.


Quais são esses principais pontos abordados no Código de Nuremberg?
O consentimento voluntário e informado
Ausência de coerção dos sujeitos da pesquisa
Estudo bem formulado realizado por pesquisadores habilitados
Risco/benefício favorável
Participante pode desistir a qualquer momento


Declaração de Helsinki sobre pesquisa médica com seres humanos
Posteriormente, outros documentos foram agregados como documentos base para a diretrizes com pesquisa com seres humanos. Um dos mais importantes foi a declaração Helsinki, que teve sua primeira edição em 1964, realizada pela Associação Médica Mundial que dá os princípios norteadores da pesquisa médica envolvendo participantes humanos. Suas duas últimas versões foram em 2013 e recentemente em outubro de 2024. Entre os pontos abordados estão questões como a obrigatoriedade do consentimento por escrito e outras questões como cautela no uso do placebo, cobrindo lacunas que não eram previstas no Código de Nuremberg.


Relatório de Belmonte
O Relatório de Belmonte de 1978, é relacionado ao estudo de Tuskegee, realizado nos Estados Unidos da América no período de 1932 até 1972 relacionados ao curso natural da sífilis. Este estudo foi realizado com cerca de 400 homens, pobres, afrodescendentes, portadores de sífilis. Muito embora o antibiótico capaz de tratar a sífilis já houvesse sido descoberto anos antes na década de 1940, o estudo foi levado adiante sem fornecimento do tratamento para os participantes. Em consequência disso, foi criada em 1974 a Comissão Nacional para Proteção de Sujeitos Humanos nas Pesquisas Biomédicas e Comportamentais. Destacam-se aspectos como o respeito pelas pessoas, a beneficência e a justiça, que são princípios norteadores da ética em pesquisa com seres humanos. 

Para saber sobre esse tema assista a nossa videoaula e acesse o texto da transcrição:

 

 

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