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Implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural

Módulo 3 | Aula 2
Tecnologia em Saneamento Rural

Tópico 5

Construindo o caminho para a seleção de tecnologias para a promoção do esgotamento sanitário em áreas rurais

Neste tópico você conhecerá as diretrizes e estratégias do PNSR que devem ser adotadas, no âmbito do esgotamento sanitário, em comunidades rurais, incluindo sistemas coletivos e individuais. Essas diretrizes devem ser observadas na definição das tecnologias a serem implementadas.

Diretrizes para esgotamento sanitário
1 Priorizar a implantação de serviços públicos de esgotamento sanitário de maior aceitabilidade e de fácil manejo pela população local.
2 Garantir e fomentar a participação da população nas etapas de concepção, implantação, operação e manutenção do serviço.
3 Garantir acessibilidade financeira para a perenidade do serviço público de esgotamento sanitário escolhido e implantado na comunidade.
4 Garantir que a população tenha banheiro no domicílio, com vistas a propiciar maior conforto e segurança à família.
5 Prever acessibilidade física às instalações sanitárias.
6 Garantir coleta, transporte, uso e/ou disposição de águas residuárias e de lodo de forma adequada.
7 Fomentar e apoiar a utilização de energia solar fotovoltaica e energia eólica, para redução dos custos com energia elétrica em sistemas de esgotamento sanitário.
Fonte: Brasil (2019). Funasa. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR. Brasília: Funasa, 2019a. 260p.
Para Refletir

Em áreas rurais onde a população é mais dispersa no território, os grandes sistemas de esgoto muitas vezes são inviáveis economicamente, porque os valores são altos para a implantação de uma infraestrutura que conecte cada casa a um sistema de esgoto centralizado, normalmente localizado no centro da cidade, e os custos acabam não sendo compensados pelas tarifas cobradas.

Então, o que você acha que é possível fazer para garantir o saneamento nesses lugares?

Agora que você já refletiu sobre esse assunto, vamos a uma sugestão para resolver essa questão:

Nesses casos, os sistemas descentralizados, de menor escala, são uma ótima alternativa. Eles possibilitam levar esgotamento sanitário a regiões de forma prática e eficiente, ajudando a ampliar o acesso ao saneamento para todos!

Com os avanços recentes no setor de saneamento, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 17076/2024, que traz orientações para projeto, instalação, operação e manutenção de sistemas de tratamento de esgoto de menor porte.

Essa nova norma substitui as antigas NBR 7229 (de 1993) e NBR 13969 (de 1997), atualizando as regras para tanques sépticos e sistemas complementares de tratamento.

Fluxograma sobre a Matriz tecnológica de soluções individuais para o esgotamento sanitário", que apresenta diferentes opções para o tratamento e disposição final de esgoto doméstico em áreas individuais, considerando a disponibilidade de recursos hídricos e a profundidade do lençol freático. O diagrama inicia com a categoria Individual, que se divide em dois grandes grupos principais: Sem disponibilidade hídrica e com disponibilidade hídrica. Cada um desses grupos se ramifica considerando se o lençol freático é profundo ou raso e, em seguida, apresenta diferentes opções tecnológicas para o tratamento dos resíduos sanitários. Seguindo para sem disponibilidade hídrica, há uma separação entre: Excretas e Águas cinzas, seguindo para lençol profundo e raso: Excretas: São tratadas por meio de fossa seca e Águas cinzas podem ser direcionadas para um círculo de bananeiras ou um wetland, esses sistemas geram subprodutos que podem ser usados em: Fertirrigação subsuperficial e corpo d'água. Para locais com lençol raso, há uma etapa adicional de higienização (é feita na fase sólida), podendo ser destinado para uso agrícola e aterramento. Seguindo para: Com disponibilidade hídrica, os resíduos são divididos em: Águas fecais (descarga do vaso) e Águas cinzas. Seguindo para lençol profundo, as Águas fecais podem ser tratadas por: Tanque séptico e fossa absorvente, o tanque séptico pode passar por uma vala de infiltração, sumidouro, wetland, filtro anaeróbio ou filtro de areia, seguindo para fertirrigação subsuperficial ou corpo d'água. O Tanque séptico também pode ir para a unidade de gerenciamento de iodo na fase sólida. Águas cinzas: Podem ser tratadas por um círculo de bananeiras ou um wetland, seguindo para fertirrigação subsuperficial ou corpo d'água. Para lençol raso: Águas fecais (descarga do vaso) podem ser tratadas por: Tanque de evapotranspiração ou tanque séptico seguido de filtros (wetland, anaeróbio, ou filtro de areia), seguindo para corpo d'água. O Tanque séptico também pode ir para a unidade de gerenciamento de iodo na fase sólida. Águas cinzas: Também são direcionadas para círculo de bananeiras ou wetland, seguindo para fertirrigação subsuperficial ou corpo d'água. Notas:
  • Equipamentos públicos comunitários devem ser analisados caso a caso.
  • Esta matriz pode ser também aplicada à soluções coletivas que irão atender um número reduzido de domicílios.
  • Em locais onde o lençol freático é raso o uso do círculo de bananeiras não é recomendado.
  • Opções impermeabilizadas incluem fossa de fermentação, fossa de compostagem Cynamon e fossa geminada ou similares.
  • Recomenda-se a caleação ou compostagem como técnica de higienização do lodo.
Fluxograma da Matriz tecnológica de soluções coletivas para o esgotamento sanitário. Começando pelo coletivo, seguindo para disponibilidade hídrica, seguindo na fase líquida para a rede convencional e sistema condominial, os dois seguem para o interceptor, emissário e tratamento preliminar. Do tratamento preliminar pode ir para a lagoa anaeróbia, lagoa facultativa, lagoa de maturação, fertirrigação e copo d'água. Do tratamento preliminar também pode seguir para o Wetland vertical (sistema francês), seguindo para a fertirrigação e copo d'água. Outra opção do tratamento preliminar (na fase sólida) são os tanques sépticos, reator anaeróbio compartimentado e reator UASB, esses seguindo para a fase sólida podem ir para o leito de secagem e leito de secagem plantado, seguindo para higienização/uso agrícola e aterro sanitário. Já se seguirem pela fase líquida podem ir para a: Fertirrigação, infiltração rápida, rampa de escoamento, Wetland, lagoa de polimento, filtro de areia, filtro anaeróbio, filtro biológico percolador; essas opções seguem para fertirrigação e copo d'água. Notas: Para pequenos sistemas coletivos, que irão atender um número reduzido de domicílios, verificar alternativas tecnológicas da matriz de soluções individuais.