Hepatite é qualquer infecção no fígado, as formas mais comuns dessa doença são as hepatites virais causadas por vírus hepatotrópicos, que na maioria das vezes ocorrem de forma branda e assintomática.

Existem relatos sobre a ocorrência de icterícia de origem infecciosa na Babilônia há 2500 anos e em escritos de Hipócrates há cerca de 400 anos A.C. A partir do final do século XIX, a ciência moderna começa a consolidar conhecimentos em torno do que hoje identificamos como hepatites.

Para entender melhor as particularidades das hepatites virais, é importante se atentar para suas formas de transmissão e os recursos para sua prevenção e tratamento.

O vírus da hepatite A (HAV), pertencente à família Picornaviridae que é eliminado nas fezes.

O agente etiológico da Hepatite B é o vírus HBV, pertencente à família Hepadnaviridae, enquanto na Hepatite C o vírus é o HCV, pertencente à família Flaviviridae.

Existem pessoas que estão mais vulnerabilizadas em relação às hepatites virais, são elas:

Ao longo desta aula serão abordados os estigmas que as pessoas acometidas pelas hepatites virais sofrem, e também estratégias, ações e práticas para o combate dessa infecção, do estigma e da discriminação que surgem a partir desse agravo.

O estigma associado às hepatites virais vem da falta de conhecimento sobre os tipos e formas de transmissão dos vírus. Erroneamente a presença das hepatites B e C é associada ao alcoolismo ou ao uso de outras drogas, à promiscuidade sexual, à homossexualidade e aos trabalhadores(as) do sexo.

Vale destacar que a testagem obrigatória para hepatites virais em estabelecimentos prisionais, entre profissionais do sexo e pessoas que usam drogas reforça o preconceito e a discriminação.

O estigma vinculado às hepatites virais impacta no acesso ao cuidado médico, na saúde mental e na capacidade para trabalhar e manter relacionamentos sociais. A maioria dos indivíduos com HAV, HBV e HVC interioriza percepções negativas da sociedade e experimenta barreiras para tratamento médico.

Você como profissional de saúde deve ter cuidado para não reforçar estereótipos e emitir julgamentos que podem impactar o curso do tratamento das pessoas com HBV e/ou HVC. A mudança deste comportamento ajudará a evitar o isolamento, provocando aumento na procura por atendimento médico e melhora na adesão ao tratamento, mas como promover essa mudança comportamental para minimizar o estigma e a discriminação?

Para que esse movimento de mudança aconteça, é importante que todos tenham acesso às informações e muito diálogo sobre essas questões, por isso é necessário utilizar algumas estratégias, como por exemplo: treinamentos da rede, treinamentos para gestores, discussão de casos, realização de parcerias locais no território para elaboração de atividades, dentre outras ações.

Você sabia que é considerado crime caso algum médico ou outro profissional de saúde torne público que a pessoa é portadora da hepatite C?

Segundo artigo 154 do Código Penal essa atitude é considerada como crime de sigilo profissional:

Pais e/ou responsáveis legais por crianças não são obrigados a informar a direção da escola sobre sua eventual condição de portador(a) de hepatite C. Caso a direção da escola seja comunicada pelos pais ou responsáveis, esta deve manter total sigilo sobre o fato e garantir os cuidados necessários à criança.

Segundo a ex-deputada Maria Lúcia Prandi, há diversos relatos de tentativas de demissão e de impedimento de acesso a vagas no trabalho. Isso mostra que ainda há muito a ser feito para assegurar o tratamento igualitário aos portadores da doença, em especial de hepatite C.

Por isso, é importante reforçar que o indivíduo com HVC não necessariamente terá implicações ou redução na sua capacidade para o trabalho. O art. 182 da Consolidação das Leis do Trabalho exige exames para apurar a aptidão física na função que deve exercer, o que torna desnecessária e discriminatória a solicitação de teste anti-HCV. Além disso, a Lei nº 9.029/95, proíbe:

Na tentativa de reduzir a discriminação e o estigma dessas pessoas, foi elaborado o PL 7651/14 que proibia a discriminação contra pessoa com HAV, HBV ou HVC. Veja alguns detalhes desse projeto:

Embora o PL 7651/14 tenha sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, infelizmente ele foi arquivado.

A Sociedade Brasileira de Hepatologia divulgou uma cartilha (s/d) sobre os direitos e obrigações legais na hepatite C, elaborada pelo Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C, no Rio de Janeiro e a FAÇA - Fundação Açoriana para o Controle da Aids, em Florianópolis, para atender às diversas situações com que se deparam os portadores de hepatite C. Em relação ao estigma e discriminação foram abordados a obrigatoriedade de testagem e a divulgação de infecção pelo HCV.

A realização de ações de base comunitária, envolvendo organizações da sociedade civil para prevenção, rastreio e diagnóstico de infecção pelo HBV e/ou HCV em populações prioritárias, além do encaminhamento das pessoas infectadas para serviços de saúde, são essenciais no combate das hepatites virais no Brasil.

Desde 2003, o Ministério da Saúde apoiou projetos de organizações da sociedade civil (OSC) para fortalecer ou ampliar ações de base comunitária para a prevenção e o controle dessas doenças, como programas de educação, de ampliação do diagnóstico e de redução de preconceitos.

Recentemente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério da Saúde, a promoção de projetos para acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento de IST, HIV/Aids e hepatites virais para as populações-chave e demais populações prioritárias.

Como indicado no site do PNUD:

Um membro da organização Vale a Vida destaca a relevância de acompanhar pessoas com resultado positivo por meio de busca ativa. No mesmo site, Gerson Pereira, diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, afirmou:

Cabe lembrar que a diretriz de “Prevenção Combinada”, recomendada pelo Ministério da Saúde, indica a adoção de várias medidas de prevenção, de forma singular e simultânea, tomadas no nível dos indivíduos, das suas relações sociais e dos contextos a que pertencem, frente aos riscos e as vulnerabilidades para as infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV e hepatites virais. Portanto, esta estratégia associa diferentes métodos (ações) e auxilia tanto na prevenção destas doenças infecciosas, quanto na melhora da saúde integral das pessoas.