Bravo (2006) destaca que as primeiras ações de assistência à saúde no Brasil ocorreram no início do século XX e coincidiram com a industrialização, a redefinição do papel do Estado e as conquistas sociais, que demandaram por políticas públicas na saúde e no trabalho. Veja a evolução da saúde pública no Brasil.
A Reforma Sanitária já discutia questões relativas à promoção da saúde, também debatida na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. A conferência se constituiu como grande marco na luta pela universalização da saúde e pela implantação de políticas públicas em defesa da vida, tornando a saúde um direito social irrevogável, como os demais direitos humanos e de cidadania. (BRASIL, 2014).
A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, estabeleceu que saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Em 1990 foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Federal 8.080, que garantiu à toda a população, serviços de saúde de modo universal, integral e com equidade, de forma gratuita.
No texto da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde, a Promoção da Saúde foi anunciada, mas levou tempo para que ganhasse alguma institucionalidade no Ministério da Saúde (MALTA, et al. 2016). Embora discutida no processo de redemocratização, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, e redefinida pela Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014.
Aqui você encontrará um link para assistir a uma reportagem que vai falar mais sobre a importância na Promoção da Saúde.
Para mudar o paradigma para o promotor da saúde houve uma articulação importante com as instituições de ensino e pesquisa, para ampliação do debate com gestores e defesa dos princípios da Promoção da Saúde no SUS: autonomia, equidade, integralidade, intersetorialidade, cogestão no processo de trabalho e participação social (HEIDMANN, 2006).
A PNPS aponta para a necessidade de articulação com outras políticas públicas para a participação social, considerando que a política de saúde não tem como enfrentar sozinha os determinantes sociais que influenciam a saúde. As ações precisam ser articuladas com outras políticas públicas, com as demais esferas estatais e com a sociedade civil (BRASIL, 2014).
Na perspectiva intersetorial, a PNPS busca articular ações destinadas a públicos específicos, como a promoção da saúde no ambiente do trabalho, na comunidade, buscando avançar em projetos destinados à melhoria das condições de vida nas cidades, possibilitando o acesso a espaços seguros e saudáveis pela população (BUSS, 2016).
Ao percorrer este caminho sócio-histórico na construção do conceito de promoção da saúde, é possível entender sua evolução, bem como dificuldades e rumos que vem tomando em busca da garantia da qualidade de vida melhor para as futuras gerações (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016).