A saúde é um direito inalienável reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, na perspectiva do bem estar dos povos, mediante a oferta de políticas públicas voltadas a promover o desenvolvimento humano e social.
format_quoteArtigo 25. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e à sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
DUDH, 1948
O processo saúde-doença com o enfoque biológico e social esteve no centro do debate entre saúde pública e medicina durante boa parte do século XX (BRASIL, 2014). A expressão promoção da saúde foi utilizada inicialmente por Henry Ernest Sigerist, 1945, médico que criou o paradigma da medicina social, em oposição à medicina tradicional (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016). Sigerist valorizou a arte de curar, o conhecimento e os costumes populares, desafiando a todos para pensar a doença, em uma perspectiva social. Entendia a promoção da saúde pela via da educação, do ensino da saúde e da cultura física, para melhorar as condições de vida e de trabalho (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016).
E você sabia que a ideia de promoção da saúde foi diretamente influenciada pela reforma de saúde do Canadá?
Você sabia que a ideia de promoção da saúde foi diretamente influenciada pela reforma de saúde do Canadá?
Em 1974, quando Marc Lalonde, ministro da saúde canadense, publicou o documento Uma Nova Perspectiva Para a Saúde dos Canadenses que expressava a influência do meio físico e social na saúde, abrindo caminhos para os debates internacionais sobre o papel dos determinantes de saúde, como os comportamentos de risco (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016).
Com a publicação deste documento, Lalonde provocou enorme repercussão e desencadeou uma série de iniciativas lideradas pela Organização Mundial da Saúde, começando com a Assembléia de Alma-Ata (OMS, 1977), na então União Soviética, resultando na Declaração de Alma-Ata.
Essa declaração já chamava a atenção para a importância da atenção básica, bem como a necessidade da participação comunitária e a interação intersetorial para a saúde.
Um dos documentos mais importantes para a promoção da saúde é a Carta de Ottawa, elaborada na I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, ocorrida no Canadá em 1986. Clique nas setas e saiba mais!
format_quote(...) processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Neste sentido, a saúde é um conceito positivo, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor de saúde, e vai para além de um estilo saudável, na direção de um bem-estar geral.
BRASIL, 2002, p. 19
A Carta de Ottawa trouxe uma contribuição duradoura para a construção da promoção da saúde e é, até hoje, uma referência no direcionamento da estratégia de promoção em todo o mundo. Enfatizou a dimensão social e a importância das cinco estratégias fundamentais para se alcançar saúde e bem-estar (OMS, 1947), utilizadas até hoje nos sistemas de saúde. São elas:
Aqui você encontrará um link para a Carta de Ottawa.
Outro avanço a destacar ocorreu em 1978, com a realização da I Conferência Internacional de Atenção Primária à Saúde, que alertou para a necessidade de uma ação urgente dos governos, dos trabalhadores da saúde, a participação da comunidade na promoção da saúde (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016).
O conceito de promoção da saúde aos poucos foi ampliado, especialmente em países desenvolvidos, reforçando o desejo de estimular a autonomia dos indivíduos, como agentes de mudança de modos e hábitos de vida para obter melhores condições de vida e saúde (FLEURY-TEIXEIRA et al., 2008).
Os debates provocados em Alma-Ata (1978) e em Ottawa (1986), demonstraram uma preocupação mundial com a ampliação do conceito de promoção da saúde, discutidas no contexto das conferências mundiais que se seguiram. Clique nas setas para saber mais.
Aqui você encontrará um link um vídeo que fala sobre os 40 anos de Alma-Ata.
As conferências internacionais de promoção da saúde aconteceram em várias partes do mundo, despertando em todos, o interesse em promover ações e estratégias para a melhoria da saúde geral. Eram discutidos problemas específicos dos países, sempre incorporando experiências internacionais de promoção à saúde de outras regiões do mundo. Ao final de cada conferência, ocorria a elaboração e pactuação de um documento em defesa da saúde, com ênfase no bem-estar e na paz mundial (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016). Foram realizadas as seguintes conferências internacionais:
BRASIL, 2002.
Muitos sistemas de saúde ainda negligenciam o contexto político, econômico e social, culpabilizando indivíduos e grupos pelos problemas de saúde, cujas causas são marcadas pelas condições vividas. Quando o Estado se torna o ator principal da saúde na definição de prioridades, na elaboração e implementação de políticas de investimento sanitário e de infraestrutura, as ações se tornam mais efetivas, impactando diretamente nas condições de vida e saúde das pessoas. (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016)
format_quoteA promoção da saúde é um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, que se caracteriza pela articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando se articular com as demais redes de proteção social, com ampla participação e amplo controle social. Assim, reconhece as demais políticas e tecnologias existentes visando à equidade e à qualidade de vida, com redução de vulnerabilidades e riscos à saúde, decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
BRASIL, 2014
O conceito da Promoção da Saúde se propagou no mundo, não somente em decorrência das conferências mundiais, mas também dos movimentos sociais que se sucederam em prol da erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente, com ações voltadas ao desenvolvimento social, ambiental e crescimento econômico sustentável (ANDRADE, BOLELA, FIGUEIREDO, 2016).