O direito à saúde da pessoa surda e os desafios no seu atendimento em saúde
Textos
Lei Nº 10.098/2000 (texto completo)
Lei Nº 10.098/2000 (texto completo)
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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