Você conhece o termo Literacia para Saúde (LS)?

Bom, esse termo é derivado da tradução da palavra em inglês Health Literacy, nos países que compõem a Lusofonia (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Guiné Equatorial). O Brasil, apesar de compor os países lusófonos, tem publicações com a tradução do termo Health Literacy de diversas maneiras.

A discussão sobre Health Literacy ou Literacia para a Saúde ocorre em vários países e apresenta conceitos e concepções a partir dos estudos, investigações e produções teóricas de autores oriundos de diferentes escolas ou referências teóricas. (Okan, 2019)

No Brasil há estudos, publicações e discussões significativas sobre Health Literacy traduzidas para o vocábulo alfabetização em saúde, letramento funcional em saúde, literacia em saúde e Literacia para a Saúde. Em virtude da polissemia do referido constructo, pode-se identificar que a utilização do termo Letramento em Saúde e letramento funcional em saúde (LFS), em determinadas publicações, têm sido apresentados como sinônimo de Literacia para a Saúde.

Outro aspecto que tem contribuído para este viés é o fato de que na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) o descritor para Health Literacy para o português até o momento tem sido Letramento em Saúde. (Saboga-Nunes, Martins, Farinelli, Juliao, 2019).

Desde o ano de 2014 o Grupo de Estudos e Pesquisas Promoção em comunicação, educação e Literacia para a Saúde no Brasil – ProLiSaBr/UFTM tem realizado discussões e investigações sobre o termo Health Literacy e Literacia para a Saúde, especialmente vinculados à produção teórica embasadas nas discussões e publicações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A concepção da Literacia possibilita ir além de identificar o grau de alfabetização de determinada população. Ou seja, literacia envolve identificar e medir a capacidade que esta população tem para usar seus conhecimentos, para compreender sua realidade e estabelecer formas de enfrentamento das situações a que estão expostas. Desta forma, a abordagem sobre Literacia ressalta o compromisso não só de identificar o domínio sobre a informação e conhecimentos, disponibilizados ou acessados, mas desvelar a capacidade para seu uso conforme as demandas apresentadas a cada pessoa.

A partir da identificação dos níveis de literacia de determinada população é possível detectar não só os níveis de educação, como também possibilita revelar indicadores de acesso a direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, condições de saúde, qualidade de vida e participação social.

Nesta direção, os estudos acerca da literacia podem contribuir para a análise crítica de realidade específica, de modo que os determinantes e determinações sociais possam subsidiar as propostas de enfrentamento de tal situação com a perspectiva de aumentar o nível de literacia daquela pessoa e/ou comunidade.

Sabendo disso, é importante destacar que têm sido apresentadas concepções distintas de Literacia. Entre elas podemos destacar literacia científica, literacia da informação, literacia estatística, literacia digital, Literacia para a Saúde entre outras.

Considerando o nosso enfoque no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), iremos discorrer sobre a LS, tendo como referência os profissionais de saúde, os usuários do SUS e a comunidade na qual está inserida esta população.

Trata-se de uma temática atual e muito relevante, na qual a população tem se deparado com informações de saúde complexas, que exigem a tomada de decisões frente às perspectivas para promover saúde e qualidade de vida, compreender e decidir frente a diagnósticos e situações terapêuticas, entre outras questões. (SANTOS, 2020; COLLIER, 2021)