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Este curso foi uma iniciativa proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT) no âmbito de um projeto mais amplo que visa o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta surgiu frente à necessidade de os conselhos de saúde desenvolverem estratégias para o monitoramento das deliberações na formulação e acompanhamento das políticas públicas em saúde, como uma pauta frequente nas conferências de saúde e que ganhou maior destaque no relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019.
Compreende-se que as conferências deliberam proposições e resoluções fundamentais para o planejamento e execução das ações no âmbito do SUS em consonância com as demandas e reais necessidades da população brasileira em sua diversidade. No entanto, pouco se monitora tecnicamente do percurso das deliberações no processo posterior à realização das conferências e pouco se verifica se foram, ou não, consideradas e incorporadas no âmbito do planejamento e implementação de políticas, programas e projetos em saúde.
Sustentando-se no arcabouço teórico e metodológico da área de Monitoramento e Avaliação em Saúde, a formação tem como propósito contribuir com a formação de apoiadores técnicos e representantes de conselhos de saúde em Monitoramento e Avaliação aplicado ao Controle Social no SUS. O curso traz conceitos, métodos e possibilidades de aplicabilidade deste referencial para o contexto do Controle Social no SUS. Trata-se de uma proposta inédita elaborada de forma conjunta com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a validação dos conselhos estaduais de todo o país, para o fortalecimento da participação social nos processos de implementação de políticas públicas, desde o planejamento à avaliação.
Acompanhe o vídeo de boas vindas da Coordenadora Geral do Curso Marly Marques da Cruz.
Objetivos de Aprendizagem
O material conta com três módulos. Cada módulo possui unidades temáticas que aprofundam determinados conteúdos.
- Explicitar, de modo introdutório, conceitos e noções básicas sobre Estado, Democracia, Políticas Públicas, Participação Social e Controle Social em Saúde, Sistema Único de Saúde, Conselhos e Conferências de Saúde;
- Explicitar, de modo introdutório, conceitos e noções básicas sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde;
- Explicitar, de modo introdutório, o processo deliberativo nas conferências e a incidência das proposições nos instrumentos de planejamento, orçamento e gestão do SUS;
- Abordar elementos que apoiem na compreensão do processo de construção de um plano de monitoramento aplicado ao contexto do controle social no SUS;
- Possibilitar momentos de reflexão coletiva e trocas de experiências sobre os desafios e potências do monitoramento e avaliação aplicados ao controle social no SUS.
Organização do material didático e explicação sobre os ícones de aprendizagem
O material conta com três módulos. Cada módulo possui unidades temáticas que aprofundam determinados conteúdos.
Em cada módulo haverá recursos de leitura e de audiovisual que tratam dos conteúdos abordados. Além disso, organizamos ícones de aprendizagem para indicar conteúdos complementares e a serem aprofundados, tais como leitura complementar, conteúdo importante, reflexão, vídeo, podcast, link, nota lateral, saiba mais, entre outros.
Ao longo do conteúdo, alguns termos estarão acompanhados de explicação. A palavra estará destacada de outra cor, clique nela para abrir a nota lateral. Observe este exemplo.
Ao longo do curso você terá várias figuras, consulte as referências de cada módulo para conhecer a fonte. Caso queira ampliar a visualização, clique toque sobre a figura. Elas também estarão acompanhadas de uma descrição mediante a #PraTodosVerem, conforme o exemplo a seguir:
Conheça a proposta do curso no vídeo com a Coordenadora Adjunta do Curso Juliana Kabad.
“O que vale na vida não é o ponto de partida E sim, a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher"
Cora Coralina