CURSO DE ACESSIBILIDADE E OS PRINCÍPIOS
DO SUS : FORMAÇÃO BÁSICA PARA
TRABALHADORES DA SAÚDE

É com prazer que apresentamos o Curso de Acessibilidade e os Princípios do SUS: Formação Básica para Trabalhadores da Saúde, desenvolvido a partir da colaboração de profissionais de diferentes áreas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de outras instituições. O objetivo é reunir uma série de recursos educacionais, a fim de formar trabalhadores da área de saúde para um atendimento (entendido aqui em sentido lato1) mais inclusivo e acessível a pessoas com deficiência, notadamente a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Para tanto, o curso conta com uma diversidade de conteúdos e professores de diferentes trajetórias e campos do conhecimento, contribuindo para a construção de uma formação interdisciplinar pelos direitos das pessoas com deficiência.

O curso é composto, ao todo, por sete (7) módulos, que são:

1. O SUS e o direito das pessoas com deficiência: este módulo se propõe a apresentar aos trabalhadores de saúde um panorama dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a legislação existente no país e tratados internacionais. Além disso, o módulo visa evidenciar a relação entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa de práticas inclusivas e acessíveis nos serviços oferecidos.
2. Deficiências e saúde - revendo modelos e conceitos:este módulo apresenta os diferentes tipos de deficiência existentes, abordando a importância do reconhecimento da diversidade humana como um valor. Para tanto, o módulo discute o conceito de inclusão e as mudanças provenientes da criação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), em detrimento da Classificação Internacional da Doença (CID), que passa a reconhecer a deficiência a partir do modelo psicossocial. Por fim, o módulo reúne orientações sobre como se referir a pessoas com deficiência de forma inclusiva e não-discriminatória.
3. Acessibilidade: barreiras e soluções: este módulo tem como objetivo apresentar as diferentes dimensões da acessibilidade de modo a garantir o acesso a todas as pessoas aos serviços de saúde.
4. Tecnologia Assistiva: este módulo visa apresentar as tecnologias assisitivas como ferramenta para as diferentes dimensões da acessibilidade, de modo a garantir o acesso das pessoas aos serviços de saúde, sobretudo o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação.
5. Orientações para acessibilidade na produção de materiais educativos em saúde: este módulo tem como objetivo mostrar a importância da criação de materiais informativos acessíveis na área de saúde, enfatizando o (re)uso e a produção de recursos educacionais abertos (REA).
6. Introdução à surdez e Libras no contexto da saúde: este módulo tem como objetivo falar um pouco sobre especificidades dos surdos, enfatizando a necessidade de se incluir a Libras nos atendimentos realizados pelo SUS e outras medidas de acessibilidade parausuários surdos dos serviços. Para isso, serão apresentados conceitos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) visando auxiliar o atendimento em saúde de usuários surdos.
7. Estudo de caso: este módulo apresentará simulações de casos reais ou relatos de pessoas com deficiência auditiva sobre desafios e barreiras de acessibilidade encontradas durante o atendimento no contexto dos serviços de saúde.

Embora os módulos do curso apresentem uma sequência didática, de modo a facilitar a compreensão do conteúdo, cada um deles possui uma estrutura independente, o que possibilita que o aluno conduza o seu processo de aprendizagem de forma individual e como for mais conveninente. Além disso, essa estrutura aumenta a granularidade do curso, uma vez que torna possível sua reutilização em outras iniciativas ou mesmo de forma isolada para o ensino de algum conteúdo específico.

O curso é autoinstrucional e a navegação é sequencial e, ao final de cada módulo, o aluno terá a oportunidade de realizar alguns exercícios visando contribuir para uma maior assimilação do conteúdo. Será ainda disponibilizada uma avaliação final para certificação.

Também foram desenvolvidos alguns materiais complementares, entre os quais o documento “Guia do Aluno”, oferecendo instruções necessárias para a participação dos alunos no curso. Já o documento “Guia de (re)uso” apresenta informações gerais para uso/reuso/remix do curso, com indicação de softwares de edição/produção de conteúdo em formato aberto, sugestões de ferramentas para interação que possam ser utilizadas em caso de reuso do curso com tutoria, breve descrição das licenças usadas e permissões de uso etc.

Esperamos que este curso possa contribuir para a formação de trabalhadores da saúde e, sobretudo, para a garantia de direitos das pessoas com deficiência, com a melhoria do atendimento ao cidadão surdo no SUS. Que o conteúdo reunido aqui possibilite a reflexão e a adoção de novas práticas, baseadas em um novo paradigma, que reconheça a diversidade das pessoas e suas demandas. Que seja o início de uma nova forma de ver e vivenciar a questão da acessibilidade, colaborando para que o trabalhador da saúde compreenda a sua importância para a inclusão das pessoas com deficiência.

Bom curso a todas e todos!